Governadores debatem com Mantega redução do ICMS

Brasília – Governadores da base aliada se reuniram nessa quinta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados. O assunto foi levado ao ministro pelos governadores petistas Jacques Wagner (BA), Agnelo Queiroz (DF), Tião Viana (AC) e Marcelo Deda (SE).

Para Agnelo Queiroz, o governo precisa estudar uma forma de reduzir a alíquota do ICMS interestadual até que ela chegue a zero. "Apoiamos uma redução do imposto, mas progressiva. Queremos a redução até que zere o ICMS interestadual, tanto para importação como para todos os produtos. Vamos discutir e negociar para reduzir para 2%, de preferência", afirmou.

Outro governador petista que também participou da reunião foi Jacques Wagner, da Bahia. Para ele, a guerra fiscal traz prejuízos ao desenvolvimento dos estados, mas ainda precisa ser mais bem estudada pelo governo. "Todo mundo concorda que a metodologia da guerra fiscal via ICMS interestadual é ruim. Esse não é um sistema bom de fazer desenvolvimento regional, porque você coloca o governador refém. Para ter sucesso tem que passar por uma medição de eventuais perdas e como isso seria compensado", declarou Wagner.

Para ele, uma das formas de combater esse problema é o governo fazer uma "política agressiva" de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país, com a utilização de impostos nacionais como Imposto sobre Produto Industrializado IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Outro ponto discutido no encontro foi a forma de tributação do comércio eletrônico. Segundo o governador da Bahia, o tema foi colocado na mesa pelos governadores por eles não acharem justa a forma como o imposto é pago. "Nós apresentamos uma sugestão, porque não achamos justo que os grandes centros sejam os emissores dos produtos, e todo o ICMS fique nas mãos deles. Tem que se ter uma partilha ou vai virar uma guerra. É preciso balizar isso aí", declarou.