Prefeitos mineiros vão pôr bancada contra a parede na 14ª Marcha à Brasília

Prefeitos mineiros vão aproveitar a 14ª Marcha à Brasília para encostar a bancada federal do estado na parede. Insatisfeitos com a atuação dos parlamentares, eles pedem uma ação mais incisiva na defesa dos interesses de Minas. E mais: não querem ser lembrados apenas em tempos de campanha eleitoral. Paralelamente, para o encontro com prefeitos de outros estados, a Associação Mineira de Municípios (AMM) preparou uma pauta de reivindicações. Além de velhas cobranças, como a reforma tributária, os mineiros propõem como novidade o fim das emendas parlamentares. A expectativa é de que cerca de 350 prefeitos de Minas participem da marcha.

Segundo o presidente da AMM, Ângelo Roncalli (PR), prefeito de São Gonçalo do Pará, deputados e senadores de Minas foram convidados para uma reunião com prefeitos nesta quarta-feira. “Queremos que eles pressionem o governo federal por mais recursos para os municípios. Eles não podem se lembrar dos prefeitos apenas em ano eleitoral”, afirma Ângelo. Ele diz que a reforma política também será tema de conversa. “Estamos preocupados com as eleições municipais do ano que vem. Precisamos, pelo menos, de algumas definições, como o fim ou não da reeleição, a fidelidade partidária e a extensão do mandato para cinco anos.

Para o encontro com prefeitos de outros estados, os mineiros levam o fim das emendas parlamentares como uma das propostas para serem discutidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo eles, depois de receber a promessa de recursos de deputados federais e executar obras, são avisados de que os recursos foram cortados pelo governo federal. “Pedimos uma revisão da maneira com que esses recursos são destinados ao município. Deve ser um pacto legal em que o governo assuma o compromisso de pagar o valor prometido. Se não houver alteração, preferimos que a emenda parlamentar seja extinta”, comenta Ângelo.

Além da nova proposta, os chefes de Executivo levam na mala antigos pleitos, como a reforma tributária e um repasse maior para o Fundo de Participação dos Municípios. Entre os principais apelos, estará também a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineirais (CFEM), os chamados royalties minerários. “Os valores que são pagos hoje não cumprem a função de compensar o município pelos impactos da exploração”, diz Ângelo.

Pauta mineira

1 - Aprovação da proposta de emenda à Constituição do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que prevê compensação a estados e municípios sempre que oferecer isenções fiscais de tributos compartilhados.


2 - Alteração no sistema de emendas parlamentares, condicionando-as a um compromisso legal que não permita seu cancelamento a qualquer momento. Não conseguindo uma forma de os recursos chegarem de fato ao destino, querem o fim delas.

3 - Revisão da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), paga a título de compensação pela extração de recursos minerais nos territórios.


4 - Manutenção de municípios mineiros e ampliação do prazo para a apresentação dos projetos relativos à Medida Provisória 512, que trata de incentivos fiscais a empresas do setor automobilístico que se instalarem em estados brasileiro.