PSOL pede criação de CPI do Ecad no Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) entrou com um pedido no senado de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível fraudes em pagamentos do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela distribuição da verba de direitos autorais a músicos. No in´cio do mês, a imprensa denunciou que compositores-laranja estavam recebendo direitos autorais do Escritório. Randolfe, que conseguiu 27 assinaturas dos senadores, lembrou que esta não é a primeira vez que o Congresso poderá investigar irregularidades na entidade. Em 1995, uma CPI da Câmara apurou fraudes de falsidade ideológica, sonegação fiscal, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e de cartel e abuso de poder econômico. Para ele, desde que a CPI foi concluída a situação dos autores e usuários do direito autoral continua praticamente a mesma. ''Os usuários pagam preços exorbitantes, sem qualquer critério racional. Os autores recebem importâncias diminutas, sem qualquer possibilidade de fiscalização e aferição dos valores que lhes são devidos'', acrescentou. O pedido foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa, que irá conferir as assinaturas do requerimento antes de aprovar o pedido. Segundo Rordrigues, a CPI terá previsão de despesas de R$ 100 mil e terá 180 dias para concluir os trabalhos. Ana de Hollanda O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais - 9.610/98. Como a instituição é privada, não fica sujeita à fiscaslização e intervenção do Ministério da Cultura. No entanto, as denúncias de irregularidades acabaram respiongando na ministra ana de Hollanda, que vem enfrentando rejeição de artistas e de setores do PT desde que entrou no Ministério. A ministra vive seus piores dias no governo desde que assumiu a chefia do Ministério da Cultura, no começo do ano. Na noite dessa terça, na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante encontro com artistas e produtores culturais que questionavam sua gestão, ela teve que sair escoltada. O diretor de teatro Zé Celso Martinez foi um dos mais exaltados e chegou a ser repreendido pelo mediador do debate, que precisou interferir para amenizar a situação. Também houve rusgas entre a ministra e o dramaturgo Roberto Carvalho, que criticou a falta de relação dela com artistas populares. No fim do evento, a ministra, visivelmente abalada, saiu sem dar entrevistas e, para evitar a imprensa, foi escoltada por policiais militares, que empurraram os jornalistas. *Com Correio Braziliense