(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Prefeitos têm nova frustração por divisão igualitária dos royalties do petróleo

Presidente do Senado evita compromisso com gestores municipais sobre a apreciação do veto à divisão igualitária dos royalties do petróleo


postado em 12/05/2011 06:00 / atualizado em 12/05/2011 07:48

Parlamentares receberam pedido para derrubada do veto relativo aos royalties do pré-sal(foto: Monique Renne/CB/D.A Press )
Parlamentares receberam pedido para derrubada do veto relativo aos royalties do pré-sal (foto: Monique Renne/CB/D.A Press )
Brasília – Prefeitos de todo o país que participam da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios lotaram Câmara e Senado nessa quarta-feira para pressionar os parlamentares a remarcarem a data da sessão do Congresso que analisará mais de 1.400 vetos presidenciais, mas não obtiveram resultado. Os líderes municipais querem a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que redistribuía os royalties do pré-sal. Atualmente, estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo recebem mais recursos do que o restante do país, pois a maioria dos campos de produção se situam nas proximidades de seus litorais. O texto aprovado no Congresso e vetado por Lula previa a distribuição equânime entre os estados.

Representantes dos prefeitos tiveram uma reunião de cerca de 10 minutos com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da qual saíram sem qualquer sinalização concreta de data para apreciação do veto. Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff já havia jogado um balde de água fria na intenção dos prefeitos ao evitar prometer apoio do governo à derrubada do veto e afirmar que o assunto era "uma questão complexa". Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, Sarney pediu um prazo de tolerância para que seja encontrada uma solução.

Além dos milionários royalties do petróleo, Ziulkoski pediu ao deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, que colocasse na pauta deste semestre a regulamentação da Emenda 29, que fixa patamar mínimo de investimento da União na Saúde. Maia disse que é preciso firmar acordos para colocar o tema em pauta, mas que ainda não é possível prever datas.

Pela manhã, os prefeitos tiveram um encontro com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Padilha anunciou que o Ministério da Saúde pretende dobrar os repasses feitos para cada equipe do Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade. Há também a intenção de reestruturar as unidades básicas de saúde. Ao comentar a Emenda 29, uma das prioridades na pauta de reivindicações dos prefeitos, o ministro afirmou que é importante criar uma regra estável para recebimento de verbas relacionadas ao setor.

Luiz Sérgio, por sua vez, reforçou o que todos já sabiam: o governo não vai ceder um milímetro em relação ao decreto editado em 28 de abril que determinou o cancelamento de restos a pagar decorrentes de obras que ainda não foram iniciadas, mesmo que elas já tenham sido contratadas. "Vamos colocar em sintonia o cronograma de pagamentos com o de execução das obras", disse o ministro.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)