Promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o encontro promove a discussão sobre a experiência da Suécia no enfrentamento de castigos corporais há mais de 30 anos.
Xuxa fez apelo para que os casos de de violência doméstica contra crianças sejam denunciados, antes da aprovação do projeto de lei que proíbe castigos corporais. Citando pesquisa na qual 70% das crianças está na rua por ter sido vítima de maus-tratos em casa, a apresentadora afirmou que o castigo gera mais violência, e não, o aprendizado. "As pessoas vêem a criança como um ser humano que tem que apanhar para aprender e para crescerPara quem a criança vai pedir proteção se quem deveria dar proteção o agride?", questionou.
Para a rainha Silvia, os castigos corporais em crianças violam os direitos humanos fundamentais e não se justificam em nenhuma idade. “Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual”, afirma. Em 2009, a Suécia compeltou três décadas de abolição da punicão corporal, tendo sido o primeiro país do mundo a aprovar a legislação. Desde 1990, o número de crianças em idade pré-escolar que recebem palmadas no país caiu de mais de 90% a cerca de 10%. Atualmente, Espanha, Portugal, Venezuela e Uruguai também proíbem os castigos físicos.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu o fim dos castigos no ambiente da família e da escola, a exemplo da Suécia. “O castigo físico não pode ser considerado prática pedagógica”, destacou. Rosário pediu a aprovação, pela Câmara, do Projeto de Lei 7672/10, do Poder Executivo, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. “O projeto é um apoio à família, e não uma intervenção. Nós, pais e mães, precisamos parar nossos afazeres diários para olhar nossos filhos nos olhos e dizer não”, acrescentou.
Após o seminário, Xuxa e a rainha Silvia terão encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
*Com informações Agência Câmara