CPI acusa prefeito de Esmeraldas pro fraude em licitações

Os poderes Executivo e Legislativo de Esmeraldas, na Região Central do estado, vão passar por novas turbulência nos próximos meses. Isso porque a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada pelos vereadores da cidade, entregou ao Ministério Público Estadual (MPE) o relatório final que envolve o prefeito Luiz Flávio Malta Leroy (PPS), acusado de cometer irregularidades nas licitações para obras de reforma de escolas municipais. As obras, avaliadas em R$ 216.719,19, valor pago à construtora, não foram entregues.

Em novembro do ano passado, os vereadores abriram uma CPI para apurar a contratação, oficializada em 2009, da Construtora Limar, que ficaria responsável pela recuperação dos telhados de cinco escolas municipais, obras emergenciais que não foram realizadas. Em dezembro, o prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para impedir o prosseguimento da comissão. A CPI ficou parada até fevereiro deste ano, quando uma nova decisão aprovou o andamento dos trabalhos para apurar as denúncias. “As obras foram pedidas em caráter emergencial, dispensando licitações, com a justificativa de que o período de chuva estava chegando e os alunos ficariam prejudicados caso as reformas não fossem feitas rapidamente. Quando cobramos o atraso, falaram que não podiam começar durante o período de chuva e foram suspensas”, explica o assessor jurídico da CPI, Rodrigo Castro.

O relatório foi entregue para o Ministério Público, e os vereadores devem votar nas próximas semanas a validade do resultado das investigações. Caso seja confirmado pelo Legislativo o conteúdo apresentado pela comissão, os parlamentares podem requerer a perda dos direitos políticos do prefeito. No texto, ele é acusado de improbidade administrativa e criticado pela falta de fiscalização no andamento das obras.

Luiz Flávio explicou, por meio de sua assessoria, que “todos os esclarecimentos foram prestados aos vereadores e as licitações não levaram qualquer prejuízo aos cofres públicos”. Uma parte dos valores foi devolvida aos cofres públicos, no entanto os vereadores questionaram a forma como as licitações foram conduzidas pela prefeitura. “O prefeito chegou à conclusão de que, como já havia devolvido parte das verbas, não seriam necessárias maiores investigações sobre o caso. Quer dizer, é permitido tentar burlar a lei, se não der certo é só devolver o dinheiro?”, questiona o advogado.