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Estado de Minas

Senado deve modificar projeto de Código Florestal, prevê senador


postado em 30/05/2011 13:34 / atualizado em 30/05/2011 13:37

O projeto de reforma do Código Florestal deverá ser modificado pelo Senado. A previsão é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), um dos três colegiados que farão o exame da matéria antes da votação em Plenário. O texto passa ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). "Uma matéria dessa complexidade, que tramitou por dois anos na Câmara, seguramente será aperfeiçoada no Senado", avaliou.

O senador ainda não definiu a quem entregará a relatoria do projeto, mas assegurou que a tramitação na CMA será conduzida com serenidade e equilíbrio, buscando o entendimento entre os integrantes da comissão. Rollemberg tem mantido conversas com diversos segmentos, reunindo análises técnicas e políticas para ajudar na votação da matéria, o que deverá ocorrer "sem pressa", conforme afirmou.

A aprovação da emenda 164, incluída quando da votação do texto na Câmara com o objetivo de regularizar cultivos em Áreas de Preservação Permanente (APPs), foi considerada pelo parlamentar como um complicador para a aprovação do novo Código Florestal. "Se a 164 não tivesse sido aprovada, seria mais fácil chegar a um entendimento sobre o substitutivo do deputado Aldo Rebelo [PCdoB-SP). A emenda radicalizou um pouco", disse o parlamentar.

A emenda foi apresentada por deputados do PMDB, com apoio da bancada ruralista. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou que a bancada peemedebista no Senado - a maior na Casa - deverá votar pela manutenção do texto aprovado na Câmara. Essa também deve ser a tendência das bancadas do PTB e PSDB, conforme afirmaram seus líderes Gim Argello (PTB-DF) e Alvaro Dias (PSDB-PR).


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