Governo vai estudar proteção a pessoas ameaçadas de morte na zona rural

Para conter a violência em regiões de conflitos agrários, o governo federal irá criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas. As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira, após reunião coordenada pelo presidente em exercício Michel Temer com integrantes de vários ministérios. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia. Também estão sendo instalados dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o governo irá estudar formas de garantir proteção em casos de pessoas que vivem sob ameaça de morte em função de conflitos agrários. Segundo Barreto, a Comissão Pastoral da Terra possui uma lista com nomes de ameaçados, que será entregue ao grupo de trabalho. O ministro Afonso Florence negou que o governo tenha demorado para atuar nas áreas de conflitos agrários existentes no país. ''Antes dos óbitos, a presidenta Dilma [Rousseff] já havia determinado a liberação de todo recurso financeiro previsto no orçamento de 2011 para aquisição de terras.'' ''Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região'', afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário. O governo federal quer ainda atuar de forma conjunta com os governadores dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia que serão chamados para uma reunião com o grupo de trabalho. ''Essa investigação é de competência do governo estadual, mas podemos ajudar em apoio com sistema de inteligência para maior investigação e vamos delimitar o tamanho da atuação da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal'', disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Segundo Barreto, também será intensificada a Operação Arco de Fogo criada em 2008 para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e também os delitos relacionados a esse crime ambiental. ''Será intensificada no sentido de conter os cortes de madeira ilegal que é a causa desse tipo de violência que se estabeleceu na região'', disse. A ação sugerida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, de criar uma área sob Limitação Administrativa Provisória para ação integrada entre governos da União e estados será estudada e discutida em reuniões posteriores, de acordo com os ministros.