OAB repudia discurso homofóbico na Assembleia de Minas

]A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, repudiou nessa segunda-feira o discurso do deputado estadual Antônio Genaro (PSC), que na quinta-feira usou a tribuna do Legislativo mineiro para atacar os homossexuais. A fala do parlamentar, que considerou o comportamento gay “antinatural” e causador de “mal à saúde”, foi considerada inconstitucional, contrária aos direitos humanos e ao entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim como a instituição recomendou a abertura de procedimento por quebra de decoro contra o deputado federal carioca Jair Bolsonaro (PP) em episódio semelhante, a seccional mineira espera providências da Assembleia.

A avaliação é da presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB mineira, Maria Emília Mitre Haddad. “A OAB repudia uma manifestação dessta natureza. Ele foi eleito para legislar. Não pode usar a tribuna da Assembleia para fazer um desabafo pessoal, nem é o lugar próprio”, afirmou. De acordo com a representante da ordem, o parlamentar coloca crenças e questões pessoais, faltando com a verdade. Ao tratar o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como “antinatural”, por exemplo, contraria a OMS que, desde 1973, baniu a homossexualidade da relação de doenças. “É também contra a manifestação de todas as associações psiquiátricas e psicológicas do mundo inteiro”, disse.

A OAB entende o discurso como contrário aos direitos humanos, aos princípios constitucionais e até à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 5 de maio, reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo. “A fala do deputado é radical, totalmente voltada para a religião e a Bíblia. E mais: faz uma interpretação obsoleta e cheia de discriminação, o que é proibido pela Constituição”, afirma Maria Emília Haddad. A presidente da comissão da OAB acredita que, com esse “acúmulo de agressões”, a OAB nacional possa tomar uma atitude ampla que atinja todos esses tipos de discriminação. “A OAB espera que a própria Assembleia use os meios que tem para conter esse tipo de manifestação. Isso sim faz mal ao cidadão, porque deseduca”, disse.

Fundamentalista

Na quinta-feira, Antônio Genaro, também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, saiu em defesa dos evangélicos, que, com negociação política, conseguiram barrar a distribuição do kit gay nas escolas, e disse que o grupo está sendo chamado equivocadamente de fundamentalista religioso. “Podem dar o nome que quiserem, mas é graças aos cristãos de verdade que o mundo é uma carne que ainda tem sal para – digamos assim – não apodrecer totalmente.”

Conforme o parlamentar, a classe dos homossexuais “infelizmente” faz parte da sociedade, pois o que eles têm a ensinar “é totalmente antinatural”. Para concluir, o deputado pediu: “Deus me livre ter na minha família ou entre os meus amigos alguém que se utiliza da sua natureza para exercer o antinatural. É por isso que o mundo vai de mal a pior”.

Antônio Genaro segue a linha do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que ganhou as manchetes ao associar o homossexualismo à “promiscuidade”, em rede nacional. O comportamento do parlamentar carioca foi considerado inconstitucional pela OAB, que recomendou à Câmara dos Deputados que abrisse processo contra ele por quebra de decoro e, se for o caso, afaste-o das funções. Procurada, a Assembleia Legislativa de Minas não quis se pronunciar a respeito.