A Assembleia Legislativa de Minas Gerais lançou nessa terça-feira um plano de metas e ações para os próximos dois anos visando a aproximar a população do trabalho dos deputados estaduais. Com a linha central de incluir o Legislativo na luta para enfrentar as desigualdades sociais no estado, a Casa vai adotar uma série de mudanças na infraestrutura e linha de atuação. O custo das obras de readequação previstas não foi informado. O presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), foi nessa terça-feira à tribuna para adiantar os compromissos da sua gestão.
A Assembleia pretende lançar um portal de monitoramento e avaliação de políticas públicas, que vai disponibilizar informações para o internauta fiscalizar o poder público. A Casa lançou uma nova logomarca, com o slogan Assembleia de Minas: poder e voz do cidadão, e anunciou que a TV Assembleia passará a ter sinal aberto. Também vai fazer coletâneas de leis estaduais sobre educação e saúde. Ainda nesta linha de preservar o acervo do Legislativo, o presidente anunciou a criação de um memorial e a transposição de painéis da artista Yara Tupynambá para dar acesso à população.
Outro projeto do pacote é o Cidadania Ribeirinha, que terá ações de valorização cultural da população do Vale do Rio São Francisco. No plano das ações estruturais, o tucano anunciou obras de reforma da Praça da Assembleia, que serão custeadas pela iniciativa privada. “Já existem segmentos interessados em participar deste projeto, então, trata-se de custo zero (para os cofres públicos) e teremos a oportunidade presentear a população de Belo Horizonte e Minas Gerais com uma bela praça”, disse.
Também foram anunciadas obras de adequação física da Assembleia para o acesso de pessoas com deficiência. O Legislativo vai investir ainda na ampliação dos espaços da Casa para realização de audiências públicas e eventos institucionais. “Construiremos um conjunto de auditórios, anfiteatro e espaços de convivência que permitam à Assembleia receber dignamente o povo mineiro”, disse Dinis Pinheiro. Questionado sobre o custo das mudanças, no entanto, o presidente da Casa disse que isso seria uma questão menor. “A visão de vocês é simplista. Vamos pensar na agenda futura e propositiva, no alcance social dessas nossas medidas”, disse.
Homofobia
O presidente da Assembleia desconversou sobre o repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil a falas do deputado estadual Antônio Genaro (PSC), que usou a tribuna do Legislativo para dizer que considera o homossexualismo “antinatural” e “prejudicial à saúde”. Segundo Dinis Pinheiro, a Casa é “plural” e as diferentes posições fazem parte da “riqueza do regime democrático”. “Respeito a manifestação do deputado Antônio Genaro e da mesma forma respeito a fala da OAB”, disse.
Sobre a baixa produtividade da Assembleia, que poucos projetos aprovou até agora, faltando um mês para o fim do primeiro semestre, o presidente também desconversou. “É importante que se faça uma leitura dinâmica da Casa, de forma mais atenta”, disse.