Os governantes também fizeram cobranças. As principais foram a aprovação imediata de uma lei mais flexível para dar agilidade às licitações, a liberação de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o marco regulatório das desapropriações. O Planalto prometeu que vai pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de regime diferenciado de contratação, que flexibiliza os processos de licitação, e a votar uma nova legislação sobre desapropriações de terrenos. Muitos projetos da Copa só podem ser executados se houver desapropriações. A oposição avalia, no entanto, que a medida vai deixar mais frouxas as concorrências e facilitar a corrupção.
Opinião contrária à de Omar Aziz, governador do Amazonas. Segundo ele, é “um absurdo” o Congresso não ter aprovado a lei que permitiria maior agilidade nas licitações da Copa. Em vez de colocar a culpa na falta de articulação da ampla base governista, que conta com mais de 300 parlamentares, criticou o Democratas, que não chega a 60 deputados: “O DEM não pode sequestrar o interesse do Brasil e impedir a votação disso”, cobrou ele, com Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, a única governadora do DEM, sentada ao seu lado. Rosalba apenas se remexeu na cadeira, para não ser grosseira com outro governador na presença de Dilma.
Abertura em BH
O tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, lembrou que as obras no estado estão em dia, principalmente, a do estádio Mineirão. “Coloquei para a presidente Dilma a nossa vontade de receber a abertura da Copa do Mundo. Outros governadores, claro, também fizeram isso. Mas vamos continuar trabalhando para que o primeiro jogo seja, de fato, em Belo Horizonte”, afirmou. Pezão, o vice-governador do Rio, que representou Sérgio Cabral, e Anastasia falaram das desapropriações. No Rio de Janeiro, as obras de mobilidade urbana representarão 3.500 desapropriações. A legislação federal sobre o assunto é de 1941, e há um decreto de 1970. O governo prometeu trabalhar uma legislação mais ágil, mas os técnicos consideram que talvez não dê tempo.
Acompanhamento
A ideia de Dilma é acompanhar as obras de perto. Ela pretende visitar cada uma trimestralmente. A presidente, aliás, deve passar a viajar pelo país e a se reunir mais com sua base parlamentar. Hoje, será a vez do conselho político. Tudo para não passar a ideia de que o governo está parado, ainda que as votações ocorram a conta-gotas no Congresso.
Escalados para anunciar, juntamente com o ministro do Esporte, Orlando Silva, as medidas tomadas durante a reunião, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda – ambos do PSB – avaliaram que a postura adotada por Dilma Rousseff, de acompanhar os empreendimentos da Copa de perto, é positiva e dá mais segurança para a realização dos jogos. Dilma é vista pelos aliados como uma gestora experiente, principalmente porque ficou à frente da coordenação do PAC enquanto era ministra da Casa Civil.
Antes do encontro com a presidente, o prefeito de BH coordenou reunião dos chefes de Executivo municipal em que foi elaborado documento sobre a Copa para ser entregue à presidente Dilma. Entre os oito pontos da carta estava a cobrança de legislação especial para driblar a burocracia e facilitar as licitações e a obtenção de recursos destinados ao financiamento dos projetos ligados ao evento.
Colaborou Leonardo Cavalcanti
Medidas anunciadas
Realização de reuniões trimestrais da presidente Dilma Rousseff com governadores e prefeitos das cidades-sedes para acompanhar o andamento das obras
Pressão para o Congresso Nacional votar o regime diferenciado de contratação, que vai flexibilizar os processos de licitação
Governos estaduais e municipais terão até dezembro deste ano para licitar todas as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Caso contrário, ficarão de fora do PAC da Copa, que tem um modelo diferenciado de financiamento
Governo federal vai formar grupo de trabalho para rever lei de desapropriações de terrenos. O objetivo é modernizar a legislação para acelerar os procedimentos. Várias obras da Copa dependem de desapropriações
Acelerar, além dos empreendimentos nos aeroportos e estádios, as obras nos portos, pois a capacidade hoteleira de várias cidades litorâneas depende da presença de navios