Partido de Kassab quer se tornar a terceira bancada da Câmara

A Justiça apertou o cinto para a criação do PSD, mas abriu uma brecha que pode turbinar as adesões ao futuro partido. Ao responder a consulta do deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) na noite de quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esticou a janela para que os políticos filiem-se à legenda sem perder o mandato. De acordo com os ministros, parlamentares poderão migrar para a nova sigla até um mês depois que o estatuto for registrado oficialmente na Corte — a previsão é que isso ocorra no fim de julho ou no início de agosto. Com o prazo estendido, a previsão dos pessedistas, segundo Campos, é de que a legenda se aproxime do posto de terceira bancada da Câmara dos Deputados e quinta do Senado.

Desde que anunciou a criação do partido, em abril, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), rodou 14 estados para articular a organização da sigla e comandar o processo de recolhimento de assinaturas — serão necessárias 500 mil para a fundação do PSD. Inicialmente, a legenda teria 32 deputados federais, dois senadores e um governador. Todos assinaram oficialmente a ata de fundação. Depois, dezenas de outros políticos anunciaram a intenção de se filiar. O problema para angariar novas adesões, no entanto, estava exatamente na lacuna sobre a janela de filiação sem perda de mandato. Para alguns, ela duraria apenas o dia do recolhimento de assinaturas. Se prevalecesse essa interpretação, deputados e senadores que aderissem depois de 13 de abril perderiam os mandatos.

Como a Justiça decidiu que a janela será de até 30 dias depois da fundação oficial, o PSD planeja reunir cerca de 50 deputados federais e cinco senadores. Dois governadores estão confirmados. “Tinha muita gente com dúvida sobre a migração e seus prazos. Agora, com a consulta e a resposta do TSE, temos segurança de que, após o registro definitivo da legenda, os políticos que ocupam cargos eletivos poderão mudar de partido em até 30 dias”, comentou Campos. Na próxima semana, o PSD pretende divulgar a lista atualizada com os futuros integrantes.

A relatora da consulta, ministra Nancy Andrighi, entretanto, fez uma observação: caso os políticos utilizem a nova legenda como trampolim para um terceiro partido, perderão os mandatos. “Essa justa causa não acoberta a possibilidade de um político criar um partido a pretexto de se filiar a um terceiro”, advertiu a magistrada.

Eleições 2012

Ao passo em que esticou a janela para os parlamentares filiarem-se à legenda sem o risco de perderem os mandatos, o TSE também impôs prazo exíguo para que o PSD conclua o processo de registro da sigla, com vistas às eleições do ano que vem. Os partidos em fase de criação no Brasil só poderão disputar as eleições municipais de 2012 caso recebam a aprovação de seus estatutos até 7 de outubro deste ano.

Os políticos, por sua vez, só poderão ser considerados filiados após o registro oficial. Assim, quem aderir a legendas recém-criadas também precisará respeitar o prazo de um ano na nova sigla para poder se candidatar. Hoje, oito agremiações buscam as assinaturas necessárias para serem formalizadas a fim de disputar o pleito do próximo ano.