Anunciado no início do ano em cerimônia com a presença de mais de 200 autoridades, entre prefeitos, governadores e ministros, o Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana (PAC Mobilidade) não vai cumprir o planejamento previsto pelo ministérios das Cidades e do Planejamento. No cronograma oficial, apresentado pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante o lançamento e divulgado no site oficial do programa, estava prevista a definição das cidades que receberão as verbas do PAC até 12 de junho, domingo. Nessa segunda-feira, o Ministério das Cidades admitiu que o prazo não será cumprido e que já conta com um atraso de pelo menos dois meses no cronograma.
Ainda não há sequer previsão de quando serão divulgadas as obras incluídas no programa. No programa serão investidos R$18 bilhões – R$12 bilhões por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 6 bilhões repassados pelo Governo Federal – na melhoria do transporte das maiores cidades brasileiras.
Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, o motivo do atraso são as longas durações das reuniões da comissão executiva que vai definir quais cidades serão atendidas. A maioria das discussões para acertar os detalhes das obras com os gestores dos municípios e dos estados ainda não foi sequer marcada. Somente depois de todas as cidades apresentarem seus projeto aos ministérios a comissão poderá definir os escolhidos. As reuniões presenciais com prefeitos e governadores deveriam ter ocorrido entre 4 de abril e 22 de maio. “O processo de seleção é feito em conjunto com a equipe da cidade e do governo. E temos uma série de regulamentações, listas de documentos e enquadramentos para atender ao programa. É um trabalho técnico, e as decisões só vão sair depois dos encontros”, justifica Márcio Magalhães, integrante da equipe de estruturação do programa e gestor da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob).
Pressão
Desde o início de 2011, a bancada mineira no Congresso, o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o prefeito Marcio Lacerda (PSB) já realizaram vários encontros para discutir as principais demandas do estado, sempre indicando as obras de infraestrutura como fundamentais para a população. Em fevereiro, os desafios foram apontados pelos parlamentares mineiros como uma questão suprapartidária a ser cobrada do governo federal. Em março, o governador foi a Brasília para conversar com deputados e senadores sobre as principais obras que deveriam ser incluídas no planejamento. Com o objetivo também de buscar apoio para as obras de mobilidade urbana, Lacerda, por sua vez, se reuniu com os prefeitos de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), e de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), para organizar ações conjuntas entre as três capitais e conseguir apoio junto ao governo federal. Depois dos encontros, os representantes mineiros se mostraram otimistas com a possibilidade de tirar do papel as obras para a capital.
A difícil arrancada do metrô
Iniciadas em 1981, as obras do metrô da capital mineira passam por atrasos desde seus primeiros passos. A promessa inicial era de que até 1983 o trem estaria funcionando, mas somente em 1986 o transporte entrou em operação, ainda sem ligar a Região Leste a Betim, como estava previsto no projeto inicial. Em 2002, foi concluída a Linha 1 do metrô, ligando a Região de Venda Nova ao Bairro Eldorado, em Contagem. Com a confirmação de Belo Horizonte como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, em 2009, a expectativa era de que, nos anos seguintes, aparecessem propostas e ideias para uma obra considerada essencial para o trânsito da capital mineira. Mas, assim como durante o governo Lula, as mudanças não saíram do papel.
Apesar do atraso, os integrantes da bancada mineira na Câmara dos Deputados continuam otimistas em relação à liberação de verbas para as obras da capital mineira. O presidente estadual do PT e líder da bancada na Casa, deputado Reginaldo Lopes, afirmou que vai marcar uma reunião com o coordenador do PAC 2 nos próximos dias, para saber sobre o cumprimento dos prazos e o andamento da análises das obras propostas. “Ainda não tinha sido informado desse atraso, mas espero que ele não comprometa o andamento das licitações. Como as propostas já foram apresentadas e o processo do PAC 2 tem o objetivo de encurtar as etapas para que as obras sejam feitas, acredito que elas não serão comprometidas. A bancada mineira continua unida pelos interesses do estado, com uma pauta definida para acompanhar como estão as obras”, diz Reginaldo Lopes, também presidente estadual do PT.
Já o presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Pestana, aponta os fatores externos ao cronograma de obras como possíveis entraves no andamento dos programas. “O governo está em um momento conturbado, e isso pode influenciar no campo gerencial, o que pode causar atrasos em alguns processos. A forma de reagirmos é mostrar união, tanto entre o Anastasia e o Lacerda, como entre os líderes dos partidos mineiros. Vamos conversar sempre no estilo mineiro, mas mobilizados pelos nossos interesses”, afirma.
PROJETOS DE BH
Obras consideradas prioritárias na capital
Metrô: linha 2 (Calafate-Barreiro) e linha 3 (Lagoinha-Savassi)
Projeto demandaria R$1,7 bilhão da União, mais R$ 1,2 bilhão da iniciativa privada
BRTs (Bus Rapid Transit): ônibus rápido nos trajetos entre a Cristiano Machado, Antônio Carlos e Pedro I, Carlos Luz e Pedro II e Região Central
Investimento de R$ 1,02 bilhão
Avenidas de ligação: Via 210 (da Via do Minério, na Região do Barreiro, à Avenida Tereza Cristina) e Via 710 (da Avenida dos Andradas à Cristiano Machado, na Região Leste), além da restruturação do Centro de Controle Operacional da BHTrans.
Investimento de R$ 282 milhões