A Frente Parlamentar Evangélica se reúne na tarde desta terça-feira para discutir o substitutivo da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ao Projeto de Lei 6418/05, do Senado, que torna mais rigorosa a definição dos crimes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. A proposta tramita conjuntamente com outros oito projetos sobre o assunto.
Pelo texto original do PL 6418/05, será punido com um a três anos de prisão e multa quem "negar, impedir, interromper, restringir, constranger ou dificultar", por motivo de preconceito, o exercício de direito assegurado ao cidadão. Entre outras mudanças, a relatora inclui o preconceito contra identidade sexual entre os crimes passíveis de punição.
A frente é contrária à proposta. Os deputados argumentam que a medida vai impedir que os evangélicos expressem suas opiniões sobre a homossexualidade. Os parlamentares afirmam que são contrários a qualquer tipo de discriminação, mas acreditam que a medida fere o direito à liberdade de opinião.
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Frente Evangélica da Câmara discute projeto que pune discriminação por identidade sexual
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