Senadores do PT se dividem em relação ao projeto sobre sigilo de documentos secretos

A declaração da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, de que o governo quer que o projeto que trata do tempo de sigilo para documentos secretos seja aprovado sem as alterações feita na Câmara dos Deputados não foi suficiente para convencer o PT do Senado sobre esse assunto.

O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse nesta quarta-feira que ainda vai conversar com a ministra sobre o assunto e levar o pleito do governo para a bancada, que está inclinada a manter a emenda da Câmara ao projeto. %u201CTalvez as razões apresentadas pelo governo tenham o poder de convencer [os senadores petistas]. Por enquanto, mantemos a posição favorável ao projeto da Câmara.%u201D A emenda feita pelos deputados estipula que os documentos considerados ultrassecretos tenham seu sigilo prorrogado apenas uma vez por 25 anos. O projeto enviado inicialmente pelo governo prevê que o sigilo possa ser prorrogado quantas vezes seja necessário %u2013 o que vem sendo considerado como sigilo eterno. A oposição também não quer saber de voltar atrás nas modificações do projeto e defende o prazo máximo para o sigilo dos documentos. %u201CO DEM não vai endossar nenhum pedido que possa deixar descoberto a possibilidade de historiadores e todos os interessados a virem a descobrir a verdadeira realidade história que vivemos%u201D, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Apesar de o líder da sua bancada dizer que os petistas são a favor do projeto com a emenda, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) fez questão de ressaltar em plenário que o assunto não está fechado. %u201CO meu entendimento é que esse assunto vai ser debatido mais intensamente dentro da bancada.%u201D Ele defendeu a proposta do governo e disse que não se trata de sigilo eterno porque a renovação não é imediata e pode ser feita. O argumento é o mesmo usado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele defende a possibilidade de renovações seguidas dos sigilos e divulgou nota nesta quarta-feira esclarecendo o assunto. %u201CO senador entende que o projeto original foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto%u201D, afirma a nota. Sarney defende que o trecho do projeto sobre a renovação do sigilo seja mantido, resguardando a possibilidade de que o prazo de sigilo das informações ultrassecretas possa ser prorrogável por prazo pré-determinado observando os prazos previstos na lei %u201Cem cada prorrogação%u201D. O projeto tramita em regime de urgência no Senado. O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai pedir a retirada dessa urgência para que o assunto possa ser discutido com a base aliada %u201Csem pressa%u201D. %u201CAcho prematura qualquer posição antes de ouvir o que a base tem a dizer.%u201D Para ele, depois ter passado seis meses na Câmara dos Deputados, não há explicação para que o projeto seja analisado com urgência no Senado.