Uma empresa acusada de estelionato que superfaturava os valores recebidos por tonelada de lixo da Prefeitura de São José dos Pinhais , na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná, venceu a concorrência pública para a coleta de lixo e limpeza urbana da Prefeitura de Ouro Preto, Região Central de Minas Grais. O resultado da concorrência foi publicado no dia 16 de junho no diário oficial de Minas Gerais. Pelos serviços, a vencedora Ecosystem Serviços Urbanos Ltda, empresa paranaense cuja maioria dos sócios são argentinos, vai receber pelo menos R$ 3,9 milhões por ano pelo serviço de coleta de lixo residencial, domiciliar e varrição e capina das ruas. Segundo apurou a reportagem, o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PMDB), tinha conhecimento dos problemas que a Ecosystem enfrenta, mas até essa terça-feira não tinha se posicionado sobre o assunto.
Segundo relatório de investigação da Cope, “tal irregularidade propiciava ganhos em duplicidade para o que podemos chamar de quadrilha, uma vez que se cobrava o carregamento da contratada (empresas públicas) e posteriormente também da prefeitura”.
O delegado do caso na época conta que durante alguns meses os agentes seguiram os caminhões da empresa que faziam o transporte do material e flagraram seus funcionários misturando o lixo doméstico com o industrial para aumentar o peso e receber acima do previsto. “Também fizemos busca e apreensão no escritório da empresa, que tinha sede em São José dos Pinhais, e, por meio dos documentos apreendidos, constatamos as fraudes”, afirma o delegado.
Desfecho
Depois da revelação da fraude, a Prefeitura de São José dos Pinhais encerrou o contrato com a Ecosystem e, segundo informações da assessoria de comunicação do município, aguarda o desfecho do processo criminal que corre na Justiça do Paraná contra a empresa para decidir se vai tomar alguma medida jurídica para reaver os valores pagos indevidamente. Os representantes da Ecosystem não foram localizados pela reportagem. A empresa atualmente tem sede em Curitiba, mas o telefone comercial divulgado em seu site não atende. A ligação cai em uma caixa postal que informa o nome da empresa e pede que seja deixado um recado. A prefeitura de Ouro Preto também não foi localizada para falar sobre o resultado da licitação. A reportagem deixou um recado com o secretário de Governo, Antônio Carlos de Oliveira, mas ele não retornou o pedido de entrevista.
A Ecosystem tem como sócios os argentinos Leandro Oscar Perez, Gustavo Lorenzo Ruggeri, Cesar Luiz Perini, Miguel Bernardino Carpintieiro, Daniel Fernando Orts e a brasileira Silvana Cristina Rodrigues Magalhães. Apesar de ter cinco sócios, todos os documentos da empresa são assinados por Leandro Oscar Perez, identificado no contrato social da empresa como sócio-gerente. A brasileira aparece como sócia de outra empresa de engenharia, executada na Justiça de Minas e do Paraná por dívidas com aquisição de veículos e também trabalhistas.
Apesar da acusação de fraude, a Ecosystem apresentou um atestado de execução de serviços que teria sido emitido pela Prefeitura de São José dos Pinhais. O detalhe é que o documento é datado de 2007, dois anos antes da revelação pela Polícia do Paraná do esquema de fraude. Inicialmente a Ecosystem chegou a ser inabilitada pela comissão de licitação, porque o representante da empresa no processo licitatório não era um dos sócios da empresa nem tinha procuração de nenhum deles. No entanto a empresa entrou com um mandado de segurança na Justiça de Ouro Preto e conseguiu autorização para se cadastrar no processo de concorrência. Como apresentou o menor preço, acabou sendo escolhida vencedora. O contrato com a Prefeitura de Ouro Preto ainda não foi assinado, o que está deve ocorrer na semana que vem.