Comissão do Senado vai discutir royalties do pré-sal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anuncia nos próximos dias a criação de uma comissão na Casa para negociar a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A intenção é buscar um acordo entre as bancadas dos chamados Estados produtores - Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - e demais para evitar que a discussão acabe no Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa de Sarney decorre do encontro que teve na semana passada com governadores das Regiões Norte e Nordeste. Eles cobram do Congresso uma definição rápida sobre o tema e ameaçam patrocinar a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao mecanismo de rateio aprovado no ano passado.

A implementação do sistema de divisão referendado por deputados e senadores representaria um rombo bilionário nos cofres fluminense e capixaba, Estados que respondem por cerca de 90% da produção nacional de petróleo.

O debate está travado por causa de duas premissas. Enquanto os representantes de Estados produtores defendem mudanças nas regras de rateio dos royalties apenas para as áreas que ainda serão licitados, o restante quer recursos de imediato, o que implicaria alterar o mecanismo de divisão de recursos já aplicados nos campos em operação.

A última proposta dos não produtores veio do senador Wellington Dias (PT-PI) e do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Eles sugerem que seja garantido o valor médio recebido pelos produtores nos últimos cinco anos e o restante seja dividido entre todos os Estados e municípios, de acordo com os critérios dos fundos de participação estaduais e municipais (FPE e FPM). A proposta não mexe na parte destinada para a União.

Congelado

Os Estados produtores criticam o “congelamento” de suas receitas incluído na proposta. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) propõe aumentar a alíquota da compensação financeira (royalty) a ser cobrada nos campos do pré-sal que ainda não foram licitados de 10% para 15%. Esses cinco pontos porcentuais seriam destinados aos não produtores.

Em flagrante minoria, representantes fluminenses e capixabas cobram a presença ativa da União no debate. “O governo federal vai ter que liderar essa negociação. Essa questão é federativa e diz respeito também à União”, diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Dias refuta a tese do colega de bancada. “Sou do partido da presidente Dilma, mas neste caso não tem partido, não tem base e oposição. Cada um vai defender o que for melhor para o seu Estado.”

O objetivo do presidente do Senado, José Sarney, ao criar a comissão é colocar na mesa de negociação essas posições tão distantes. A ideia é que em até 60 dias os dois lados encontrem uma proposta de consenso.