O concurso público que seria realizado neste domingo para preencher vagas técnicas e administrativas na Prefeitura de Esmeraldas, Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE). Devido a indícios de irregularidades no edital, TCE decidiu, nessa terça-feira, pela suspensão cautelar das provas. A medida foi tomada com base no voto do relator, conselheiro Cláudio Terrão. As denúncias foram apresentadas pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR 3ª Região). sob a justificativa de "comprometimento da legalidade e competitividade do concurso".
De acordo com o TCE, o prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Malta Leroy (PPS), deve apresentar documentos que comprovem a suspensão dos exames e uma cópia da legislação municipal que dá normas sobre escolaridade, atribuições, carga horária e remuneração dos cargos de auxiliar de biblioteca e auxiliar de secretaria; remuneração dos cargos de professor I e professor II; e sobre a proibição de ingresso no serviço público municipal de ex-servidor demitido ou destituído de cargo em comissão do serviço público municipal.
O concurso oferecia 289 vagas, com salários de R$ 545,00 a R$ 3.600. As inscrições foram encerradas no dia 20 de maio e puderam ser feitas por meio do site Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda. ou pessoalmente, na Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal.
Até o final da manhã deste sábado, a reportagem tentou contato com a assessoria do TCE e da Prefeitura de Esmeraldas, mas os telefonemas não foram atendidos.
Com colaboração de Alessandra Mello