Ser o principal nome da cidade, com a chave do cofre, podendo determinar para onde vão os investimentos ou políticas públicas, pode ser tão interessante que, para alguns mineiros, a atividade de chefiar o Executivo acabou se tornando profissão. Geralmente com altos índices de aprovação, os chamados prefeitos itinerantes não se dão por contentes com os oito anos que uma reeleição pode render e acabam tentando a sorte em cidades da vizinhança. A prática se tornou tão rotineira que na reforma política em tramitação no Congresso Nacional foi incluída proposta para proibir os mandatários de mudarem de domicílio eleitoral durante a gestão. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral em abril também passa a impedir a disputa de um terceiro mandato, ainda que em cidades diferentes.
Segundo ele diz, a intenção de disputar a Prefeitura de Pirapora surgiu apenas no fim do mandato, fruto de um “chamamento popular”. “As pessoas viram que fiz um bom trabalho na outra cidade e me pediram para concorrer aqui”, justifica. Para Warmillon, a decisão sobre a permissão de terceiro mandato em outra cidade deve ficar nas mãos da população. “O povo é sábio, deixa o bom gestor e não reelege o ruim. Sou contrário a termos mais anos numa mesma cidade, porque alternância é positiva, mas não há problema se um município deseja ter o gestor de outro”, diz.
Apesar de se dizer cansado, o prefeito não descarta concorrer nas próximas eleições municipais por uma terceira cidade: Montes Claros, também no Norte de Minas, a maior delas, com cerca de 360 mil habitantes e onde viveu grande parte dos seus 45 anos. Nascido em Pirapora, Warmillon se mudou novo para o outro município. Já os laços com a pequena Lagoa dos Patos, com menos de 5 mil moradores, vêm de mãe e pai, que nasceram lá.
Warmillon pode até sonhar com a Prefeitura de Montes Claros, mas, se depender do Ministério Público, não chega nem ao fim do mandato em Pirapora. Entre outras, é investigado por enriquecimento ilícito. Os promotores de Justiça veem indícios de que o prefeito receberia ajuda da esposa, de uma irmã e de uma sobrinha para movimentar o patrimônio de forma suspeita. No nome da sobrinha estariam nove imóveis, avaliados em quase R$ 39 milhões. “Além disso, o prefeito não apresenta prestação de contas. Não sabemos como aplica o dinheiro da prefeitura”, reclama o vereador Jucélio Garcia de Oliveira (PSDB), conhecido como Groselha, opositor de Warmillon na Câmara Municipal.
"Vácuo político"
Outro que não esperou para pular de prefeitura foi Lelis Jorge Silva (PTB). Eleito por dois mandatos consecutivos (2001-2004 e 2005-2008) em Vargem Bonita, no Centro-Oeste mineiro, o político deixou o cargo quando faltava um ano para completar o mandato. Andou 75 quilômetros e se tornou prefeito da vizinha Bambuí, segundo diz, para preencher um “vácuo político”. Natural de Formiga, Lelis atuou como dentista em Bambuí, mas foi criado em Vargem Bonita. Ingressou com 26 anos na política, como vice do prefeito Domingos Soares Vilela (PMDB), que morreu dois meses depois. Posto herdado, tomou gosto e se reelegeu.
No primeiro mandato em Bambuí, o prefeito tentará a reeleição e, apesar da nova norma do TSE, diz que poderá concorrer. Lelis disse ter direito adquirido, por ter se desvinculado da Prefeitura de Vargem Bonita um ano antes de ser eleito em Bambuí. O prefeito não vê mal algum em seguir na carreira governando uma cidade diferente. “Quando o administrador público é bom, a cidade o reconhece. É a profissão mais importante do mundo, não é como outra qualquer, é alguém que está olhando pelo bem de uma cidade como um todo”, resume.
Saiba mais
Obstáculo para itinerantes
As restrições para a perpetuação em prefeituras
O que diz o TSE
Em abril deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que a manobra dos chamados prefeitos itinerantes, que depois de um segundo mandato passam a concorrer à prefeitura de outra cidade, é uma forma de driblar a lei, que só permite uma reeleição. O plenário confirmou jurisprudência da Corte entendendo que o candidato não pode ser eleito mais de duas vezes consecutivas, ainda que em cidades diferentes. O veredicto foi no caso concreto da prefeita Janaína Pinto Marques, que foi prefeita do município de Joca Marques, do Piauí, por duas vezes seguidas, entre 1996 e 2004 e, em seguida, se tornou prefeita de Luzilândia.
De acordo com a Constituição, presidentes, governadores e prefeitos só podem ser reeleitos para um período subsequente. A Justiça Eleitoral interpretou que a regra deve ser seguida, mesmo se tratando de municípios distintos. Segundo o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão considera que as eleições ocorrem em municípios contíguos. O prefeito se elege pela primeira vez, depois pela segunda vez e faz benesses políticas em cidades vizinhas, preparando a reeleição”, sustenta.
O que diz o projeto
O Projeto de Lei 265/2011, de José Sarney (PMDB) e outros senadores, prevê a proibição de que prefeitos em exercício transfiram seu domicílio eleitoral. A restrição acabaria com a ação dos chamados prefeitos itinerantes, que deixam o mandato no último ano e tentam se eleger em outra cidade. A proposta faz parte da reforma política discutida pelo Congresso e já foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça do Senado.