O governo conseguiu manter o texto principal do projeto que cria o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Depois de derrotar oito destaques da oposição, que tentava enterrar a proposta, partiu do próprio Executivo a ideia de modificar a redação de dois dos artigos mais polêmicos da matéria e propor a supressão total do item que tratava da prerrogativa da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do Comitê Olímpico Internacional (COI) de alterar as especificações das obras, abrindo brechas para o aumento dos gastos. O texto segue, agora, para apreciação do Senado.
De acordo com o relator, a mudança de ideia sobre a possibilidade de as instituições esportivas inteferirem nos orçamentos das obras foi resultado de “um amadurecimento” conseguido depois de ouvir todas as críticas sobre o item. Segundo a oposição, a forma como o Executivo apresentou o texto dava “superpoderes” às instituições e abria grandes brechas para a corrupção.
O recuo pegou a oposição de surpresa. Depois de duas reuniões, os líderes demoraram a anunciar que aceitariam a supressão do texto. “É estranho que de uma hora para outra eles queiram mudar a própria proposta só porque mostramos ilegalidades”, comentava o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
A ideia dos oposicionistas era de que aceitar a mudança de última hora poderia esvaziar o discurso deles no Senado. Mesmo assim, toparam o acordo e consentiram o drible no Regimento Interno para permitir que o governo modificasse o projeto. “Não tem nada de recuo como estão falando. Apenas abrimos mão de um item que não era fundamental para o governo para facilitar a votação”, ponderou o líder governista, Cândido Vacarezza (PT-SP).
As mudanças de última hora também incluíram duas palavras aos trechos do projeto que tratam sobre a fiscalização e custos das obras. Segundo o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foram ajustes de redação que vão servir para esclarecer a intenção do governo de disponibilizar as informações para os órgãos de controle. O novo texto vai prever que o orçamento previamente estimado para as contratações seja divulgado “imediatamente” depois da licitação, e que os órgãos tenham acesso a essas informações “permanentemente”. “A intenção é incluir essas duas palavras para esclarecer essa onda de dúvidas que se abateu sobre o texto. Foi uma forma de fazer com que nenhum parlamentar votasse a favor do projeto com dúvidas sobre a intenção do governo”.
Rejeitados
A derrota da oposição mudou os ânimos da tropa de choque do Planalto. “Viram só o placar?”, perguntava o líder governista, Cândido Vacarezza (PT-SP) aos jornalistas. Ele fazia referência ao massacre de 310 votos a 96 na votação que rejeitou o destaque do PSDB que pretendia excluir do texto a obrigatoriedade de a administração pública usar os preços das tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias para encontrar o custo global de serviços de engenharia. Foram rejeitadas também propostas do DEM que queria excluir do texto da MP o capítulo que criava novas regras para as licitações e que suprimia o trecho que permite contratações sem projetos básicos.
O choro de Rose
A discussão da MP da Copa teve um instante de tensão. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a chorar em plenário e dizer que não mais assumiria a Presidência da Casa enquanto continuasse, segundo ela, a ser “desrespeitada”. Ela tentava colocar em votação um dos destaques à MP. Deputados de oposição protestavam aos gritos, sob o argumento de que o destaque estava em discussão. O debate ficou acalorado. Um dos mais enfáticos era ACM Neto (BA), líder da bancada do DEM. Rose não conseguiu controlar o tumulto, desceu ao plenário e reclamou em público. “Só volto à Presidência quando entenderem que tomo decisões com base no regimento”.