TRE de Minas desaprova contas de campanha de Vanessa Portugal

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) desaprovou, nessa quinta-feira, as contas de campanha das eleições de 2010 da então candidata ao governo do estado, Vanessa Portugal (PSTU). De acordo com a relatora do processo, juíza Luciana Nepomuceno, a candidata não apresentou informações suficientes sobre a atividade econômica de doadores de um montante de R$3.108,20, destinado para gastos com edição e gravação de programa de TV, alimentação e combustível. Outra irregularidade verificada nas contas diz respeito à ausência da assinatura de doadores em dois recibos eleitorais, cada um no valor de R$20, e a menção a um terceiro recibo eleitoral que não foi juntado aos autos do processo. “Verifica-se a existência de irregularidades graves a macular as contas da interessada”, afirma a relatora.

De acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a doação irregular de R$ 3.108,20 perfaz mais de 25% do total do custo da campanha da candidata, que foi de R$ 11.030,70. “Nesses casos, a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade não se justifica; e assim sendo, a desaprovação das presentes contas atende à finalidade da lei, qual seja, coibir a arrecadação e os gastos ilícitos de campanha”, informa o parecer.

Vanessa Portugal obteve 29.836 votos nas eleições do ano passado, ficando em quarto lugar na disputa ao governo de Minas.