A maioria das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades graves está no Ministério dos Transportes, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído em 18 de maio. O levantamento foi entregue à Subcomissão de Fiscalização das Obras do PAC da Câmara dos Deputados. Os contratos originais dessas obras superam R$ 3 bilhões.
Esses empreendimentos estão a cargo justamente das duas estatais do setor sob suspeita de corrupção: o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Engenharia, Construções e Ferrovias SA (Valec). Os dirigentes desses órgãos foram afastados no sábado. Luiz Antonio Pagot, do Dnit, e José Francisco das Neves, da Valec, são investigados por uma comissão de sindicância do Ministério dos Transportes.
O presidente da Subcomissão do PAC, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), disse que os parlamentares querem ir às obras apontadas pelo TCU como irregulares. “Vamos aos locais de cada uma das obras para fazer audiências públicas, verificar planilhas, se há superfaturamento, má-fé ou dolo por parte dos responsáveis pelas irregularidades”, afirmou.
A assessoria de imprensa do Dnit informou que, como faz anualmente, o órgão revisará os contratos das obras relacionadas pelo TCU neste ano. Quando houver sobrepreço, negociará com a construtora redução nos valores. Se a recomendação do tribunal for a de revisar os contratos, vai fazê-lo. Conforme o Dnit, das obras relacionadas nos anos anteriores, não há mais nenhuma que não atenda às recomendações do TCU.
No relatório, o TCU concluiu que a atividade de planejamento para contratação de obras no Dnit é deficiente, limitando-se à adoção de providências para atendimento de pedidos externos e de setores regionais. Não há, conforme o tribunal, críticas, seleção, priorização, controle e divulgação.