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Estado de Minas

Pagot atribui a excesso de burocracia aumento dos gastos nas obras do Dnit


postado em 12/07/2011 09:34 / atualizado em 12/07/2011 10:31

Pagot presta esclarecimentos no Senado(foto: Wilson Dias/ABr)
Pagot presta esclarecimentos no Senado (foto: Wilson Dias/ABr)
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, responsabilizou o excesso de burocracia e a precariedade da malha viária brasileira para explicar o aumento no custo das obras de infra-estrutura no país. Pagot presta explicações, nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) e de Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, sobre as denúncias de irregularidades no órgão que comanda.

Durante a reunião, Pagot defendeu que o tempo necessário para a aprovação de um projeto leva ao aumento dos custos, uma vez que, até o momento em que a obra consegue todo o licenciamento para ter início, o valor projetado já se alterou. O diretor-geral do Dnit lembrou, como exemplo, o processo de licenciamento ambiental exigido pelo Ibama, que retarda o início do trabalho das empreiteiras. "São necessários estudos para averiguar o impacto na flora, na fauna, nas comunidades vizinhas, entre outros, até que a licença de instalação seja liberada", lembra.

Luiz Antonio Pagot refutou as acusações contra ele de superfaturamento e integração de esquema de propina. Durante a audiência, ele ressaltou que existe um conselho de administração e um conjunto de diretorias que tomam decisões no Dnit, eximindo-se da responsabilidade de decidir isoladamente sobre a condução das obras.

Aparentando tranquilidade e segurança, Pagot explicou que trabalha na direção do Dnit de forma integrada com as diretorias do órgão. "Nós apenas sugerimos, não decidimos", alegou. Ele acrescentou que o fluxo e volume das obras exigem, ao longo da execução, a revisão do orçamento inicial do projeto. "Em função do fluxo e volume (das obras), temos de ampliar o escopo das rodovias", justificou.

Pagot citou o exemplo das obras na BR-101 em Santa Catarina, que após as exigências para o licenciamento ambiental da obra, houve a elevação do investimento em R$ 1 bilhão. Pagot ainda não falou sobre as denúncias de corrupção no órgão e no Ministério dos Transportes, que motivaram seu depoimento no Senado.

Reportagem publicada pela revista "Veja" apontou a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados a ele, como o Dnit. As denúncias levaram ao afastamento de funcionários do órgão e ao pedido de exoneração do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que reassumiu o cargo de senador. (com agências)

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