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Estado de Minas ASSEMBLEIA

Guerra entre oposição e governistas ameaça férias de deputados estaduais


postado em 13/07/2011 06:00 / atualizado em 13/07/2011 10:05


O clima de tensão entre governo e oposição deve obrigar os 77 deputados estaduais a trabalhar no fim de semana ou até mesmo perder as férias parlamentares. Sem acordo para votar projetos considerados prioritários para o Executivo, a Mesa Diretora da Casa está convocando reuniões extraordinárias para todos os próximos dias, inclusive sábado e domingo. A guerra está declarada em plenário. As armas estão no regimento interno da Assembleia. Enquanto os integrantes do bloco oposicionista fazem de tudo para obstruir as votações, os governistas se valem da maioria numérica e de instrumentos para agilizar a tramitação dos projetos.

Em número mais de duas vezes maior, base aliada não consegue impedir obstrução oposicionista(foto: Willian Dias/ALMG)
Em número mais de duas vezes maior, base aliada não consegue impedir obstrução oposicionista (foto: Willian Dias/ALMG)
A paralisação do Legislativo é tanta que o governador Antonio Anastasia (PSDB) deu nessa terça-feira um puxão de orelha nos deputados da base. Segundo um aliado, o tucano se mostrou irritado com a atuação dos 54 deputados estaduais, que não estão conseguindo impedir que os 23 parlamentares de oposição parem as votações. Depois de passar a noite de segunda-feira tentando negociar com o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) a liberação da pauta, os parlamentares não conseguiram evoluir na reunião dessa terça-feira, interrompida por 30 minutos para novas conversas, mas sem sucesso.

A briga nessa terça-feira ficou por conta da iniciativa dos governistas de colocar cinco projetos prioritários em regime de urgência. A manobra é para impedir os planos da oposição, que pretendia votar somente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso previsto para começar dia 18, deixando todas as outras matérias do Executivo de lado. Pela Constituição, o recesso só pode começar se a LDO for votada.

O governo colocou em tramitação de urgência o projeto de reajuste para policiais civis, militares, bombeiros e agentes de segurança, o que doa um terreno para a Petrobras, permitindo a instalação de um polo acrílico em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e o que permite a construção de uma estrada na área da Estação Ecológica de Arêdes, em Itabirito. Entraram em votação requerimentos de parlamentares governistas para urgência em outros dois textos: a criação de mais de 8 mil cargos de agentes penitenciários e na área de meio ambiente e a doação de um imóvel em Itueto para abrigar uma escola alagada pelas chuvas.

Os pedidos de urgência foram suficientes para elevar o tom das discussões no Legislativo. A oposição acusou a base de tentar lhes enganar, por terem instituído o regime de tramitação sem que participassem. Pelo regimento, as matérias em urgência passam a ter os prazos contados pela metade, o que reduz o poder de fogo para obstrução. Esses projetos também podem trancar a pauta, tendo votação prioritária em plenário.

A oposição insiste que só votará as matérias do Executivo quando o governo estadual aceitar negociar com as categorias grevistas – estão paralisados servidores da saúde, educação, polícia civil, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Eles admitem abrir mão das férias parlamentares para pressionar o governo a negociar com os grevistas.

“Não tenho nada para fazer, vou ficar vindo à Assembleia mesmo”, ironizou o líder da Minoria, deputado Antônio Júlio (PMDB). O líder do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), disse que ainda tenta negociar mas, não havendo acordo, vai colocar os deputados da base para derrotar a oposição no voto. “Não vamos votar a LDO enquanto não votarmos projetos importantes para Minas Gerais. Estamos fazendo um esforço concentrado e ficaremos o tempo que for preciso. Se necessário, abrimos mão do recesso”, disse.


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