Em greve há 38 dias, os professores estaduais não receberão o aumento de 10%, anunciado pelo governo de Minas na quinta-feira, para o funcionalismo público. Além da categoria, que representa 67% da folha de pagamento do Executivo, as polícias Militar e Civil não serão contempladas pelo reajuste. Em entrevista coletiva nessa sexta-feira, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, disse que os servidores da educação e da defesa já tiveram aumento este ano. As outras áreas, que serão beneficiadas com o reajuste, são responsáveis por 14% dos 532 mil pagamentos do estado. A secretária afirmou ainda que o ponto dos professores pode ser cortado, conforme autorizado pelo Tribunal de Justiça de Minas, caso eles não voltem a trabalhar até dia 20. Funcionários da saúde acataram nessa sexta-feira, em assembleia, proposta do governo do estado - Foto: Beto Novaes/EM/D.A PressEm uma assembleia tensa, realizada nessa sexta-feira, os servidores da saúde decidiram acatar proposta de reajuste salarial do governo e encerraram greve que já durava 13 dias. Os funcionários, que reivindicavam reajuste de 20,7%, consideraram baixa a proposta de aumento de 5% em outubro mais 5% em abril, mas a aceitaram por entender que avançaram na negociação com a secretaria.

O governo vai encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que fixa outubro como data-base para o reajuste dos servidores estaduais. O aumento seria baseado no crescimento da receita tributária do estado, sendo concedida metade do percentual ao funcionalismo. Segundo Renata Vilhena, este ano, a receita teve aumento de 10,6%. Pelos cálculos, os servidores ganhariam 5% de reajuste em outubro. O aumento de 10% anunciado é referente a apenas 2011.

De acordo com Renata Vilhena, as polícias Militar e Civil não entram na proposta por ter sido definida anteriormente uma política remuneratória própria. Aprovado em segundo turno pela Assembleia, o Projeto de Lei 2.109/2011 concede reajuste escalonado aos policiais: 10% em outubro de 2011; 12%, em outubro de 2012; 10%, em outubro de 2013; 15%, em junho de 2014; 12%, em dezembro de 2014; e 15%, em abril de 2015.

Segundo Renata Vilhena, desde a folha de fevereiro, a carreira dos servidores da educação foi revista. “O aumento da educação foi individualizado. Cada servidor tem uma situação. O que posso garantir é que nenhum servidor teve aumento de menos de 5% e mais de 50% tiveram mais de 15% de aumento”, explica a secretária.

O Executivo não tem proposta de reajuste no piso salarial dos professores. Segundo Renata Vilhena, o governo de Minas considera que paga mais do que o piso salarial previsto por lei federal. De acordo com ela, o piso para professor com licenciatura plena é de R$ 1.187 para 40 horas por semana, correspondendo R$ 712 para a jornada do estado, que é de 24 horas semanais. “O estado paga R$ 1.320 para professores com licenciatura plena e R$ 1.122 para os que não têm, sendo 55% a mais do que o previsto.”

Os professores estão em greve desde 8 de junho e, em assembleia na quinta-feira, decidiram manter a paralisação. Apesar de a data fixada pelo governo para o retorno às aulas ser dia 20, a próxima assembleia da categoria é apenas em 3 de agosto. Os servidores da saúde, que passaram agora a estado de greve, marcaram nova reunião para 2 de agosto.