Depois de um semestre tenso, de muita troca de acusações entre governo e oposição, os deputados estaduais mineiros chegarão das férias em 2 de agosto com uma série de projetos polêmicos no pacote. Em pleno período de intensificação das articulações para as eleições de 2012, em que petistas e tucanos travam mais um embate para ver quem estará com a candidatura à reeleição do prefeito Marcio Lacerda, os parlamentares se debruçarão sobre temas espinhosos. Se depender de deputados da base e da oposição, o embate político deve continuar sendo um dos principais entraves para a aprovação de projetos no Legislativo.A principal discussão deve ficar por conta da nova política remuneratória do estado, anunciada semana passada pelo Executivo em meio à crise com várias categorias do funcionalismo em greve. Conforme dito, já em outubro deste ano todas as áreas que ainda não tiverem sido contempladas terão um aumento de 5%. Mas para colocar os planos em prática, o governo precisará da aprovação ágil de proposta, a ser enviada na volta dos trabalhos.

Já na Casa, outros dois textos prevendo reajustes encaminhados no fim do semestre entrarão em votação. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encaminhou proposta de reajuste de 6,51%, que custará R$ 74.122.246,55, pedidos como suplementação orçamentária ao TJMG e Tribunal de Justiça Militar. O Ministério Público mineiro enviou texto fixando 1º de maio como data-base para reajuste de seus servidores e dando um aumento também de 6,51%.

Não menos complexo, ficou para agosto o projeto de lei complementar que cria, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Termo de Ajustamento de Gestão, um instrumento semelhante ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público. Com isso, em vez de punir, o TCE poderá propor a assinatura do documento, ou seja, ficam afastadas as possibilidades de penalidades ou sanções. Nesse projeto foi aprovado artigo que transforma em lei uma prática já adotada pelo TCE, a de aprovar automaticamente processos em atos de nomeação, aposentadoria, pensão e reforma na administração pública, passados cinco anos. Com isso, qualquer irregularidade deixa de existir, um benefício que já foi concedido a mais de 50 mil servidores.

Os próprios parlamentares admitem que o clima no segundo semestre será acirrado. O bloco de oposição, formado por PT, PMDB e PCdoB, promete entrar em questões mais “programáticas”, levando ao plenário comparações entre os governos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Antonio Anastasia (PSDB). Aliados aos sindicatos do funcionalismo, eles também prometem travar um debate sobre a política remuneratória do estado.

Para o bloco governista, as dificuldades devem permanecer. Se a oposição praticamente paralisou os trabalhos na maior parte do primeiro semestre, o mesmo pode ocorrer no segundo, caso não haja alteração no regimento interno da Casa, conforme sugeriu o líder do blocão governista, Bonifácio Mourão (PSDB). Já o líder da situação, Luiz Humberto (PSDB), disse que o governo não chegou a ter propostas atrasadas, mas prevê novos embates. “A tensão na discussão vai ocorrer, mas não gostaria que as eleições de 2014 fossem trazidas para a casa”, disse, referindo-se ao fato de parte das críticas dos oposicionistas serem dirigidas ao senador Aécio Neves (PSDB), candidato virtual à Presidência.