Prefeito de Mariana perde e retoma o cargo no mesmo dia

No dia em que se tornou a capital do estado em razão das comemorações do Dia de Minas, a cidade de Mariana, na Região Central, viveu uma situação inusitada. Não era difícil encontrar pelas ruas moradores que não sabiam dizer quem estava à frente da prefeitura do município. Isso porque duas decisões da Justiça Eleitoral na véspera determinaram a troca e, em seguida, a permanência do prefeito Geraldo Sales de Souza (PDT), presidente da Câmara Municipal, que responde interinamente pelo cargo.

Quem entraria em seu lugar seria Terezinha Severino Ramos (PTB), afastada em maio de 2010 por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na sexta-feira, a desembargadora Luciana Nepomuceno, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar determinando a recondução imediata da prefeita. A magistrada reconsiderou decisão anterior pela suspensão do diploma da prefeita e de seu vice, Roberto Rodrigues, e entendeu que ela deveria continuar no cargo até o julgamento do caso pela Corte. Horas depois, no entanto, mais um revés.

Decisão assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral mineiro, desembargador Kildare Carvalho, em um mandado de segurança impetrado pelos diretórios municipais de Mariana do PR e do PMDB, suspendeu os efeitos da liminar. No documento, o magistrado alega ser “inconveniente” para a cidade “sucessivas alterações na chefia do Poder Executivo”. Ainda segundo a decisão, o caso de Mariana está pautado para definição da Corte em 2 de agosto.

Trocas

As referidas trocas de comando em Mariana não vêm de agora. Segunda colocada nas eleições, Terezinha Ramos assumiu a prefeitura com a cassação por compra de votos do eleito para o cargo, Roque Camello (PSDB). Já em abril de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a perda do mandato e a prefeita entrou em seu lugar. Mas o juiz eleitoral de Mariana também cassou Terezinha e seu vice por causa de supostas irregularidades na prestação de contas de campanha e a chave da cidade foi para o então presidente da Câmara Municipal, Raimundo Horta (PMDB), que ficou até dezembro. Com a troca no comando do Legislativo, Geraldo Sales de Souza, o Bambu, assumiu a vaga ao passar a presidir a Casa dos vereadores.

O advogado de Terezinha, Rodrigo de Almeida, estranhou a decisão de revogar a liminar e disse esperar que a prefeita retome suas funções hoje. “Circula na cidade um documento que, ao que nos parece, é falso. Entramos em contato com o plantão do TRE, mas não souberam informar se existe ou não a decisão”, alega. Caso seja falsificado, o advogado diz que o tribunal terá de tomar medidas drásticas.

Ao contrário da defesa de Terezinha, o prefeito Bambu disse ter estranhado a liminar determinando a troca de prefeito, tendo em vista que o julgamento do processo será em agosto. Mas caso seja dada decisão em favor da prefeita, não se furtará em cumpri-la. “Nosso grupo tem consciência de que a qualquer momento pode voltar um dos dois (Terezinha ou Roque), pois existem recursos tramitando. Enquanto isso não ocorre, a gente vai tocando as obras e projetos que considera importante para cidade”, afirmou.

Com tantos prefeitos, a confusão dos moradores sobre quem seria o prefeito não vem de hoje. Bambu considera a troca constante prejudicial à cidade. “A cada mudança a cidade perde muito porque muda-se toda a equipe de governo e, às vezes, entra alguém que não tem experiência suficiente. Torço para, quando houver uma decisão, a pessoa continue no cargo, e não haja mais trocas”, disse.

Os quatro prefeitos

Roque Camello (PSDB)
Eleito em 2008, foi cassado em abril de 2009 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral em processo por suposta compra de votos. Recorreu para tentar reaver o cargo.

Terezinha Ramos (PTB)
Segunda colocada nas eleições, assumiu a prefeitura em março de 2010, mas deixou o cargo já em abril. Foi afastada por supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha.

Raimundo Horta (PMDB)
Como presidente da Câmara Municipal de Mariana, foi prefeito interino da cidade de maio a dezembro do ano passado.

Geraldo Sales, o Bambu (PDT)
Novo presidente eleito da Câmara Municipal, entrou no lugar de Raimundo e atua como prefeito interino desde janeiro deste ano.