Envolvido em denúncias de superfaturamentos e irregularidades na execução de obras viárias nas últimas semanas, o Ministério dos Transportes também tem falhado na gestão dos recursos que são liberados para a realização dos empreendimentos. Levantamento divulgado pela ONG Contas Abertas mostra que, entre 2002 e o primeiro semestre de 2011, cerca de R$ 47,8 bilhões deixaram de ser investidos, apesar de os valores terem sido aprovados no orçamento da União. Não faltam estradas em péssimas condições nem demanda por obras para melhorar o trânsito saturado nos centros urbanos e por investimentos em novas linhas para o transporte ferroviário. No entanto, os recursos previstos para a infraestrutura de transportes do país acabam ficando pelo caminho.
Recordes O menor índice de utilização dos recursos foi registrado em 2003. Naquele ano, foram liberados R$ 4,9 bilhões e investido R$ 1,4 bilhão, 29% do total previsto para o ano. No ano passado, o percentual de obras executadas foi o maior dos últimos nove anos, com 78% dos recursos utilizados – R$ 13,7 bilhões gastos em um orçamento que previa a liberação de R$ 17,5 bilhões (veja quadro).
O estudo também comparou o total gasto pela pasta dos Transportes na execução orçamentária com o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em 2002, os investimentos representavam 0,157% do PIB nacional. Já em 2010 esses gastos representaram 0,347%. O índice cresceu nos últimos três anos. Porém, ainda está distante do considerado ideal por economistas da área: em torno de 0,5% do PIB.
“Talvez a melhoria que precisamos na infraestrutura do país esteja mais relacionada à execução dos investimentos do que ao aumento de recursos para a área”, analisa Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas. Para ele, mesmo 75% de execução do orçamento ainda é muito pouco. Ele lembra também que uma boa parcela dos investimentos faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos recursos não estão sujeitos a contingenciamentos. Isso, em tese, facilitaria a execução dos valores autorizados.
Outro lado
O Ministério dos Transportes informou em nota que os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não empenhados não geram gastos para a União, isto é, se não houve compromisso assumido, não ocorreu desembolso financeiro. Segundo o ministério, no período destacado pelo levantamento (2002 a 2011), apenas em dois anos a execução não pode ser considerada satisfatória: em 2003, em razão da transição de governo, e, em 2005, quando ocorreu uma reavaliação completa dos programas de investimentos e início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ano em que projetos estavam sendo elaborados e processos licitatórios em fase de preparação. “Percebe-se então que a partir daí a execução tem sido crescente. Os números mostram que o desempenho do Ministério dos Transportes tem melhorando substancialmente”, diz a nota.