Brasília – A dificuldade da presidente Dilma Rousseff em promover as substituições no Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec – o que deve ocorrer ainda esta semana – é explicada pelo nível de corrosão que atingiu essas instituições. Depois da queda de sete pessoas em 14 dias de crise, os três diretores que sobrevivem no Dnit – Hideraldo Caron, Geraldo Lourenço e Jony Marcos – não escapam à regra. Eles são citados em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) por superfaturamento de preços em aditivos para obras já consideradas irregulares, fraudes em editais de licitações e supostos conluios com funcionários de empreiteiras que têm contratos com a autarquia.
Militante petista, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, ignorou um parecer da Procuradoria Federal Especializada do próprio órgão e assinou termos aditivos para uma obra com mais de 30 anos. Um convênio entre o Dnit e o governo do Amapá para execução de obras na BR-156 foi assinado em 1976. Em dezembro, a obra, que jamais ficou pronta, sofreu o 20º aditivo. A procuradoria considerou "imoral" a prorrogação de um convênio cujas obras teriam tempo certo para conclusão.
Auditorias em outras obras coordenadas por Hideraldo apontam o mesmo problema. Dentre elas, estão um aditivo de 135% na duplicação da BR-153 em Minas Gerais (o permitido é 25%); superfaturamento na inclusão de serviços na adequação da BR-101 no Rio Grande do Sul; e prorrogação de um convênio de 1997 com o governo da Paraíba para obras na BR-230.
Na diretoria de Infraestrutura Ferroviária, cujo titular é Geraldo Lourenço de Souza Neto, o TCU detectou irregularidades no convênio firmado com o consórcio STE/Siscon. Contratado para assessorar a execução de obras ferroviárias, o convênio passou a servir como instrumento de contratação de funcionários terceirizados que atuam no órgão. A assessoria de imprensa do Dnit informou que o consórcio "presta serviços de consultoria de engenharia e não de fornecimento de mão de obra terceirizada".
Já o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Jony Marcos do Valle Lopes, aparece citado em dois processos do TCU. O primeiro, de 2007, aponta a superestimativa de valores de aluguel de máquinas num custo anual de R$ 3 milhões, um sobrepreço de R$ 2,1 milhões de acordo com o processo, já extinto, que determinava a suspensão do edital.
Outro processo aponta irregularidades nas obras das rodovias BR-364 e BR- 417, ambas no Acre. Entre 2004 e 2008, elas foram alvos de 22 processos do TCU e a partir de 30 de setembro de 2008 transformaram-se em tomada de contas especiais. As suspeitas remontam a 2002, época em que Lopes era chefe de serviço da Diretoria de Planejamento e Pesquisa.
O Dnit afirmou que, no caso do edital de 2007, "houve um equívoco por parte do TCU e o acórdão final liberou a licitação de novo edital”. Com relação às obras do Acre, a assessoria informa que Jony Marcos sustenta que "está citado equivocadamente”, já que o edital é de 1992 e ele entrou no órgão, por concurso, em 1994".
Entrevista com Hideraldo Luiz Caron, diretor do Dnit
"Eu não estou amarrado ao cargo"
O que o senhor diz sobre os aditivos contratuais irregulares para obras assinados em sua diretoria?
O foco dessa coisa toda não são os aditivos, nem essa foi a principal preocupação expressada pela presidente naquela reunião em 24 de junho. Dezenas de obras nem sequer começaram. Apenas uma obra teve aditivo superior a 25% desde 2003: o túnel do Morro Alto no Rio Grande do Sul. A média de aditivos no Dnit é de menos de 15% por obra. Os aditivos não elevaram radicalmente o valor das obras.
O TCU aponta aditivo que aumentou em 135% o valor da obra na BR-153 em Minas Gerais.
Não é verdade. Se eu fizesse um aditivo de 135%, estaria preso. Não me lembro de cabeça do aditivo da BR-153, mas não superou os 25%. Essa obra não tem irregularidade, está concluída. A inauguração foi há um ano e meio. Não há nenhum acórdão do TCU mandando repactuar preços ou reduzir o valor contratual. No caso da rodovia do Amapá, o aditivo foi de prazo. Você quer o quê? Que a gente pare a obra porque o convênio tem 30 anos? Essa obra deve estar pronta no ano que vem. Tem uma sala do TCU no meu andar. Por que eu estaria preocupado?
Sua situação no cargo é complicada. O senhor fica?
Estou tranquilo, fazendo meu trabalho. Se vou continuar, depende da presidente, não de mim. Não conversei com ela sobre isso nos últimos dias. A última vez foi na reunião de 24 de junho.
Luiz Pagot, quando depôs no Congresso, responsabilizou toda a diretoria do Dnit pela liberação das obras e aditivos. Disse que 90% passam pela diretoria do senhor.
Ele falou o que é correto. Os problemas não passam por mim, as obras passam por mim. A partir de agora, nós só vamos fazer suposição. Eu não estou ameaçado. Quem vive nesse mundo da política sabe que os cargos não fazem parte da nossa vida. São provisórios. Eu não estou amarrado ao cargo. Se vier a ter de sair, não será uma tragédia. Sou engenheiro, vou trabalhar, como trabalhei a vida toda.
O senhor sai chateado com a presidente?
Eu não falo sobre situações hipotéticas.
Personagens do escândalo do Ministério dos Transportes
Alfredo Nascimento (ministro)
Exonerado após cinco dias do início da crise, sob a suspeita de envolvimento no esquema de superfaturamento e cobrança de aditivos para obras para abastecer o caixa 2 do PR.
José Francisco, o Juquinha (presidente da Valec)
Ex-diretor da estatal criada para cuidar do setor ferroviário, foi exonerado após denúncias de superfaturamento em ferrovias.
Luiz Tito (assessor especial) e Mauro Barbosa (chefe de gabinete)
Os dois são apontados nas denúncias como suspeitos de cobrar as propinas que irrigariam os cofres partidários.
Luiz Antônio Pagot (diretor-geral do Dnit)
Está de férias, mas vai ser exonerado quando retornar. Apontado como responsável por aditivos em obras rodoviárias.
Henrique Sadock de Sá (diretor-geral do Dnit)
Era secretário executivo, virou diretor interino, mas foi exonerado após a descoberta de que sua mulher tinha contratos de R$ 18 milhões com o Dnit.
Frederico de Oliveira Dias
Era um mero boy, segundo Pagot, mas participava de solenidades de assinaturas de contratos e recebia parlamentares no gabinete que tinha ao lado do ocupado pelo diretor-geral do Dnit.
Hideraldo Caron (diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit)
Auditorias do TCU mostram aditivos de até 135% em algumas rodovias. Permanece no cargo.
Geraldo de Souza Neto (diretor de Infraestrutura ferroviária do Dnit)
Em sua diretoria, funcionários de várias empreiteiras que têm contratos com o Dnit despacham regularmente em busca de vantagens. Permanece no cargo.
Jony Marcos do Valle (diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit)
Citado pelo TCU em pelo menos dois processos. Em um deles, comprou uma máquina por R$ 50 mil quando o Dnit tinha uma similar que custava R$ 15 mil. Outro processo aponta superfaturamento nas obras das BRs 364 e 317, no Acre. Permanece no cargo.