TCU alerta sobre desperdício de recursos em órgãos federais

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o desperdício de recursos naturais está disseminado no governo. Não há racionalidade no consumo de luz, papel e água, segundo pesquisa realizada com 71 dos 77 órgãos federais, entre eles os ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e do Planejamento, além de autarquias como a própria ANA.

O TCU analisou medidas da administração federal para reduzir o consumo próprio de papel, energia elétrica e água. E constatou que, apenas com eletricidade, seria possível economizar anualmente R$ 240 milhões com medidas simples, como a instalação de interruptores em cada sala ou a diminuição no uso do ar-condicionado. O valor equivale ao orçamento de pastas como a do Esporte.

Durante a pesquisa, o TCU deparou-se com situações esdrúxulas no Ministério do Meio Ambiente, que pagava pela iluminação pública nos arredores do prédio da Esplanada. “O fato somente foi descoberto com o acompanhamento diário do relógio de medição, no qual verificou-se que o consumo nos fins de semana não se alterava significativamente em relação aos dias úteis, apesar de não haver expediente”, consta do relatório de 55 páginas do tribunal.

Segundo dados apresentados, o governo gastou em 2009, último dado disponível, R$ 1,2 bilhão com contas de luz, um aumento de 10%, descontada a inflação, na comparação com 2008. “Existe um potencial de redução de consumo a partir da adoção de medidas de eficiência energética da ordem de 20%”, indica o relatório. Com água, foram gastos R$ 307 milhões em 2009, contra R$ 304 milhões no ano anterior. Sobre o consumo de papel, o TCU verificou que apenas 3% das instituições pesquisadas implementam medidas de uso racional do produto — não há como mensurar a despesa, porque o item é incluído genericamente como material de escritório nos orçamentos dos órgãos.

O TCU considerou, inclusive, que a falta de ações de sustentabilidade contrasta com a meta de redução de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. “Não há um direcionamento claro do governo federal de que o tema (uso racional) deve ser tratado como prioridade. A ação ou inação dos órgãos não gera repercussões.”

A Corte sugere que o Ministério do Planejamento se responsabilize pela boa prática no consumo de água, luz e papel. Além disso, recomendou ao Meio Ambiente e à Eletrobras retomar iniciativas a fim de implantar o Projeto Eficiência na Esplanada dos Ministérios, que anda a passos lentos no governo. “Os prédios da Esplanada, em grande número, apresentam deficiências estruturais que contribuem para o desperdício de recursos públicos, além de comprometer a segurança física e ambiental”, apontou o relatório.