Ibama suspende licença de ferrovia construída pela Valec

Parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta irregularidades e levou à suspensão da licença de instalação de um dos mais importantes empreendimentos do governo federal - a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

A Valec é alvo do escândalo que atinge o Ministério dos Transportes no governo Dilma Rousseff. Denúncias de corrupção e fraudes em licitações culminaram com o afastamento, em 4 de julho, do diretor presidente da empresa, José Francisco das Neves, o Juquinha.

Pelo ofício 608/11, de 15 de julho, o presidente substituto do Ibama, Fernando da Costa Marques, comunicou o presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, sobre a “constatação da não execução dos programas ambientais”: “A licença de instalação 750/10 está suspensa até que todas as irregularidades e a comprovação do Plano Básico Ambiental (PBA) seja encaminhado a este instituto”.

Seis analistas ambientais subscrevem o parecer de 18 páginas que indica ponto a ponto problemas na primeira etapa da obra, relativa a um trecho de 537 quilômetros entre Caetités e Ilhéus, orçado em R$ 4 bilhões.

O governo aposta na ferrovia como grande canal de escoamento da produção da Bahia ligando a região a outros polos, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol terá extensão total de 1.527 quilômetros - vai até Figueirópolis, no Tocantins - com investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.

“Esta equipe técnica entende que as condicionantes referentes à Licença 750/10, de forma geral, não vêm sendo atendidas pelo empreendedor, principalmente no que se refere à execução dos programas ambientais”, acusa o relatório Ibama.

A Valec informou que foi notificada na segunda-feira da decisão do Ibama. A empresa destacou que já “está analisando os termos do parecer técnico e tomando providências para responder às exigências do órgão licenciador”. Segundo a Valec, o relatório aborda lotes iniciais da obra, como a instalação dos canteiros e terraplanagem. “(A obra) está muito no início”, observou a empresa. “Estamos estudando o documento para nos adequarmos rapidamente ao que consta da notificação.”