Os familiares que passaram o dia na porta da penitenciária não gostaram da notícia. A que eles aguardavam não chegou: a soltura dos políticos. Os parentes esperaram, das 8h às 19h, a decisão do desembargador Antônio Carlos Cruvinel a respeito do pedido de habeas corpus, impetrado na quarta-feira pelo advogado dos parlamentares, Arnaldo Silva Júnior. Sem resposta, hoje os parlamentares completam três noites na cadeia.
A rotina deles é comum aos outros presos: às 8h tomam o café com leite e comem pão com manteiga, às 11h almoçam, às 15h lancham pão ou rosca com refresco e à noite jantam o arroz com feijão. Comidas extras, produtos de higiene e até cuecas só podem ser levados uma vez por semana, para a tristeza dos familiares.
Mesmo presos e há cinco meses afastados do Legislativo, os vereadores continuam recebendo o salário de R$ 3,5 mil, o mesmo dos suplentes que assumiram suas cadeiras. Com isso, os cofres de Fronteira estão tendo que arcar com R$ 63 mil por mês para custear o vencimento dos 18 vereadores. O diretor jurídico da Câmara Municipal, Márcio Martins, explica que o juiz determinou o afastamento dos vereadores em 8 de fevereiro, mas sem prejuízo do vencimento até a decisão posterior. “É um absurdo, mas ficou essa brecha na decisão”, questionou.
Verba indenizatória
Para evitar problemas, os suplentes dos vereadores revogaram a lei, de 2001, que criou a verba indenizatória no valor de R$ 3 mil. Com ela, os legisladores desviaram R$ 570 mil dos cofres públicos e por esse motivo estão respondendo a processo por formação de quadrilha, peculato e improbidade administrativa.
Os vereadores são suspeitos ainda de terem usado os R$ 3 mil mensais da verba para bancar despesas pessoais em rodízios de carne, rodadas de chope, garrafas de vodca e também para custear a manutenção de veículos pertencentes aos próprios parlamentares em oficinas mecânicas e revendas de peças automotivas.
Em audiência na terça-feira, os vereadores disseram que usavam o dinheiro da Câmara Municipal para prestar serviços à comunidade, como levar as pessoas aos velórios, festas e casamentos. Eles negaram, entretanto, que usavam notas frias para justificar os gastos e que tenham contratado uma empresa de contabilidade para invalidar as provas do Ministério Público. A audiência estava marcada para segunda-feira, mas quando estavam a caminho os nove parlamentares foram surpreendidos pela Polícia Civil e levados direto para a cadeia.
Análise da notícia
Um basta à impunidade
Vera Schmitz
Assim como a prisão dos vereadores de Fronteira é um caso exemplar, deve ser exemplar a punição. O julgamento desse tipo de crime precisa ser levado às últimas instâncias, com a condenação dos que abusaram deliberadamente do uso do dinheiro público sem nem sequer respeitar a fonte principal desses recursos: o próprio eleitor. A impunidade – uma marca nacional – funciona como uma mola propulsora da corrupção, mas a sociedade já deixou claro que não é mais tolerante a esses descaminhos do político brasileiro. E, como avaliam especialistas, a origem de tudo isso está nos partidos, afinal, o que é melhor para o fortalecimento de uma legenda: candidatos com folha corrida e muitos votos ou aqueles limpos e sem voto?