Brasília – Investigações revelam um novo braço de fraudes e irregularidades nas obras do Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC: os batalhões de Engenharia do Exército. A Procuradoria de Justiça Militar, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União apuram o envolvimento de militares no furto de materiais de construção, favorecimento de empresas, direcionamento de licitações e atrasos. O Exército brasileiro tornou-se uma das grandes empreiteiras do PAC com participação em obras de relevância nacional, como rodovias, aeroportos e o projeto da transposição do Rio São Francisco. O orçamento verde-oliva é superior a R$ 2 bilhões e pelo menos 2,7 mil homens atuam nos canteiros.Uma das principais obras do PAC, a duplicação da BR-101, no Nordeste do país, foi dividida em seis lotes. Cinco estão nas mãos de empreiteiras, com fortes indícios de fraude, má execução e pagamento de propina, como aponta a Polícia Federal. O último lote é executado pelo 2º Batalhão de Engenharia do Exército. A Procuradoria de Justiça Militar em Recife já denunciou militares envolvidos com o furto de material de construção em alguns trechos da rodovia. O delito torna-se mais grave em obras públicas e que se arrastam há anos. A previsão era que a obra ficasse pronta no fim de 2011, mas os próprios órgãos do governo federal atestam que o cronograma está comprometido. Entre as justificativas, a devolução de um lote, antes sob responsabilidade do Exército, para a iniciativa privada.

A BR-163, na divisa do Mato Grosso e Santarém, no Pará, também é feita no modelo que mescla lotes militares e privados. O 8º Batalhão de Engenharia de Construção controla cerca de 1.000 quilômetros, entre Santarém e Rurópolis, também no Pará. Cinco convênios foram firmados entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Exército para a construção da rodovia, somando mais de R$ 300 milhões. O último relatório do TCU aponta sobrepreço de serviços – num total de R$ 5,6 milhões – e deficiência por parte do Dnit na prestação de contas. O tribunal também já identificou irregularidades na atuação dos militares nas obras da transposição do São Francisco.

A organização criminosa – denunciada pelo Ministério Público Militar no mês passado pelo desvio de R$ 11 milhões do Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro – manteve o “bem-sucedido” modus operandi para abocanhar também contratos do PAC. Relatórios do Ministério Público mostram que um coronel e um major do Exército, denunciados como cabeças do grupo, ficaram responsáveis por convênios entre o Departamento de Engenharia e Construção e o Dnit.

Outro lado

De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, no entanto, não há indícios de prática de irregularidades por parte de militares nas obras do PAC a cargo do Exército. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa militar, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os órgãos de controle interno da Força identificaram problemas de execução em algumas obras. Entre elas, a BR-319, no Amazonas, em que há necessidade de revisão do projeto e de retrabalho de pavimentação de alguns trechos, e a BR-101, no Rio Grande do Norte e na Paraíba, onde foi constatado o atraso nas obras em razão de desapropriações, além da necessidade de revisão do projeto.