Reajuste para servidores de BH será votado após recesso na Câmara Municipal

Os servidores da administração direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte terão reajustes escalonados nos vencimentos até novembro de 2012. A medida está prevista em projeto de lei distribuído nessa quinta-feira na Câmara Municipal para ser avaliado depois do recesso parlamentar. No total, eles terão 13,92% de aumento nos contracheques divididos em quatro etapas. Com o envio antecipado, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) consegue elevar os vencimentos do funcionalismo em ano eleitoral. Também haverá ganho em gratificações concedidas a gerentes pelo exercício da função.

Conforme a proposta, os reajustes serão aditivos e incidentes sobre os valores vigentes em 30 de junho deste ano. O primeiro deles, de 3,24%, é retroativo a primeiro de julho deste ano. Em 1º de novembro serão mais 3,23%, em 1º de julho de 2012 outros 3,73% e em 1º de novembro do mesmo ano 3,72%. Praticamente todas as categorias estão contempladas nas tabelas. Estão na lista os profissionais da educação, saúde, engenharia e arquitetura, administração geral e as carreiras jurídicas. Entram ainda os agentes comunitários, de saúde e combate a endemias.

Os vereadores também votarão novos salários para a Beneficência da PBH (Beprem), fundações de cultura, parques municipais, zoo botânica, Hospital Odilon Behrens e Superintendência de Limpeza Urbana. O texto também altera o número de cargos na área da saúde e cria cargos. O vale-refeição diário passa a ser de R$ 12,5 a partir de julho deste ano e R$ 15 a partir de novembro. O projeto cria o cargo de enfermeiro nos quadros da saúde, alterando o número de técnicos de nível superior da área. Servidores efetivos lotados como técnicos superiores que tenham curso superior em enfermagem poderão ter os cargos transformados e ser reposicionados na nova carreira.

De acordo com o líder do governo na Câmara, vereador Tarcísio Caixeta (PT), os aumentos foram negociados durante o mês de julho, por isso a retroatividade prevista no texto. “Acertamos agora os valores dos reajustes que vão atender praticamente a todas as categorias. Esse projeto é prioritário e importante, pois oficializa a celebração desse acordo com os servidores”, afirmou. Sobre a concessão de aumento no ano eleitoral, o petista disse que será possível tendo em vista que a proposta será aprovada neste ano. “Será colocado na lei  orçamentária”, disse. Também a partir de agosto, os vereadores terão de avaliar projeto que concede aumento para a guarda municipal, que tem piso de R$ 730. O plano de carreira vai instituir a progressão com oito níveis hierárquicos, com salários de R$ 735 a R$ 3 mil.