Jornal Estado de Minas

Gastos com premiações superam orçamentos de secretarias de governo

Neste semestre, 95% das despesas pagas com homenagens se referiram a restos a pagar e ultrapassaram até mesmo o orçamento anual de Secretarias

O governo federal já gastou no primeiro semestre de 2011 cerca de R$ 42 milhões para pagar despesas com premiações, como homenagens artísticas, esportivas e científicas. A informação é do site Contas Abertas. No entanto, 95% do valor diz respeito a compromissos assumidos na gestão passada, que entram na cota dos restos a pagar a serem executados este ano. Os gastos com festas chegam a ser maiores que o orçamento de pastas do governo. A Secretaria de Mulheres, por exemplo, responsável por campanhas de combate à violência contra mulheres, gastou R$ 21,2 milhões no primeiro semestre, valor 44% menor que o despendidos com as premiações.


Entre os campeões de gastos com festas estão os Ministérios da Cultura, da Justiça e da Defesa, respectivamente. A pasta da Cultura computou R$ 33,9 milhões, o que equivale a 80,5% de toda a despesa do período. A Justiça gastou R$ 5,4 milhões em premiações, seguido pela pasta da Defesa, que usou R$ 716 mil com essas despesas.


A assessoria de comunicação do Ministério da Cultura esclareceu que estão sendo pagos os editais de premiações do Programa Cultura Viva, destinados a pessoas que trabalham para construir a identidade nacional. Outros projetos incluídos na cota dos restos a pagar são o Amazônia e o Mídia Livre 2010. “É importante que os prêmios, editais de seleção pública, não sejam confundidos com condecorações de baixo ou nenhum impacto social”, informa a assessoria da pasta. O ministério alegou ainda que “o repasse financeiro do ano passado ficou muito aquém do limite orçamentário concedido, o que acarretou a necessidade de desembolso maior este ano, observado naturalmente o cronograma de liberação dos recursos financeiros para quitação dos compromissos do Ministério da Cultura”.