As contradições que envolvem os partidos políticos no Brasil são proporcionais ao número de legendas – 27 e outras em gestação. Tantas correntes, nem sempre ideológicas, não conseguiram se entender desde que foi permitida a criação dos partidos, há 30 anos. Enquanto buscam correligionários visando às eleições do ano que vem, as legendas, principalmente as pequenas, são palco de constantes intervenções das executivas nacionais. José do Carmo Vieira é vítima da fragilidade partidária. Ex-presidente do PTN em Belo Horizonte, ele foi rebaixado para vice-presidente quando o vereador cassado Wellington Magalhães deixou o PMN e, no mesmo dia, migrou para a legenda dele assumindo a presidência estadual e dissolvendo o diretório municipal. “Estava construindo uma chapa em Belo Horizonte e no interior havia dois anos”, lamenta Vieira. “Vou tentar reaver o cargo na Justiça”, promete. De acordo com a análise dele, da forma como foi feito, o estatuto não respeita os diretórios municipais e estaduais. Magalhães mudou de partido motivado por um convite do presidente nacional do PTN e por acreditar ser mais fácil se eleger vereador na nova legenda.

Para o presidente estadual do PRTB, Jorge Periquito, muitos atos que ocorrem dentro dos partidos são “ilegais”, mas não há nada a ser feito, pois obedecem aos estatutos. “A maioria das legendas de médio e pequeno porte são feudos de seus dirigentes fundadores”, afirma Periquito. Ele considera isso um problema, pois as decisões que chegam de “salas climatizadas em Brasília e São Paulo” não repercutem na ponta, onde estão os partidários das pequenas cidades. “Os estatutos são criados e aprovados pelos fundadores e, do meu ponto de vista, são inconstitucionais. São pouco republicanos. Até chego a dizer que são monárquicos”, alfineta Periquito. A solução, na visão dele, seria uma reforma política, que abrangesse a regulamentação dos partidos.

O vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Walber Moura Agra, entende que a legislação brasileira não tem mecanismos estabelecidos para fortalecimento dos partidos. Tanto que existem tantas legendas, além de outras em formação. A punição em relação à infidelidade partidária é para aqueles que não apresentam uma justa causa quando saem da legenda. “A justa causa pode ter quatro motivos: desfiliação, questões pessoais, criação ou fusão de partido e reiterado descumprimento do programa eleitoral”, afirma Agra.

No PHS, em Belo Horizonte, quem controla o partido é a comissão definitiva, mas que está sob intervenção do comando nacional. “O presidente era um vereador e mudamos, já que para montar a chapa para a eleição é preciso haver uma movimentação maior”, explica o presidente do PHS estadual, Cláudio Faria Maciel. Na avaliação do dirigente partidário, quando um político que exerce um cargo comanda o partido, sempre tende a montar uma chapa que favoreça a ele. “Querem sempre gerir o partido pautados pelas decisões futuras”, afirma Maciel. Ele acredita que isso é um problema de todos os partidos com poucos representantes, pois quando um se elege há uma “tendência natural” de que exerçam cargos de direção na legenda. “Isso nem sempre coincide com os interesses do partido”, avalia.