Área onde seria construído o empreendimento, com 2.080 apartamentos para cerca de 7 mil pessoas, equivale a 25 campos de futebol - Foto: Jorge Gontijo/EM/D.A pres
A construção de um megaconjunto habitacional numa área de 256.154 metros quadrados, o equivalente a cerca de 25 campos de futebol, no Bairro Palmeiras, Região Oeste de Belo Horizonte, colocou na corda bamba o secretário municipal de Meio Ambiente, Níveo Tadeu Lasmar Pereira. O projeto seria votado na quarta-feira passada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), presidido pelo secretário, mas foi retirado de pauta por ordem do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que teria se irritado com Níveo por não ter sido informado do porte do empreendimento, que prevê a construção de 2.080 apartamentos.

Um comunicado à imprensa informando a demissão de Níveo está pronto na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esperando apenas a publicação da exoneração no Diário Oficial do Município (DOM) para ser despachado. O secretário está no posto desde 31 de maio de 2010. Níveo substituiu Ronaldo Vasconcellos, que deixou o cargo para se candidatar a deputado estadual. O sucessor dele deverá ser Sérgio Braga, uma indicação pessoal de Lacerda.

A expectativa era de que no mínimo 7 mil pessoas residissem no conjunto, que seria construído pela Alicerce Empreendimentos Ltda., com impacto no trânsito da região e no fornecimento de serviços públicos nas áreas de saúde e educação. Sem aprovação do Comam, nada pode ser erguido na cidade.

O episódio ressuscitou uma antiga rusga entre a Câmara Municipal e a prefeitura. Parte dos parlamentares avalia que a função do conselho deveria ser desempenhada pela Casa. O alerta de que o projeto da Alicerce seria votado na quarta-feira partiu do vereador Cabo Júlio (PMDB), que afirma ter contratado um assessor exclusivamente para ficar com uma “lupa” nos projetos a serem analisados pelo Comam para construção de grandes empreendimentos em Belo Horizonte.

Comissão

Há dois dias, a atuação do Conselho de Meio Ambiente domina as discussões no plenário da Câmara. O líder do Executivo na Casa, Tarcísio Caixeta (PT), pediu ao presidente do Legislativo, Léo Burguês (PSDB), que articule a criação de uma comissão de vereadores para analisar a atuação dos conselhos municipais deliberativos. Além do Comam, têm o poder de impedir obras na capital o Conselho de Patrimônio Público e o Conselho de Políticas Urbanas.

Segundo Caixeta, o governo “vê de forma positiva mudanças que possam tornar mais transparentes as decisões da prefeitura”. Além de representantes do município, integram os conselhos representantes da sociedade civil, como membros de organizações não governamentais (ONGs).

Outro integrante da base de Marcio Lacerda na Casa, que preferiu não se identificar, reconhece os problemas dos conselhos, mas é contra a transferência dos poderes das instâncias para a Câmara. “O melhor a fazer é discutir a composição das cadeiras e aumentar o poder da sociedade, para que não fique nem na mão do Poder Executivo nem na do Legislativo”, argumentou o parlamentar. A próxima reunião do Comam está marcada para o dia 10.

Enquanto isso...

…Em tramitação na Câmara

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município em tramitação na Câmara Municipal restringe a atuação dos conselhos municipais de Belo Horizonte. Se aprovada, todas as decisões das instâncias, amparadas na Constituição de 1988, terão que ser submetidas à aprovação da Casa. O texto aguarda decisão do presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), para ser colocado na pauta do plenário e submetido a votação em segundo turno.

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