Início de obras para duplicação da BR-381 fica para 2012

Os motoristas que passam pela BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, dificilmente vão perceber sinais de mudanças ao longo do caminho ainda em 2011. Apesar do anúncio feito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na semana passada, de que as licitações para duplicação serão lançadas neste semestre – o que permitiria o início das obras nos próximos meses –, o alívio que a presença das máquinas poderia trazer, com perspectivas reais de melhorias na rodovia, deve ficar somente para o ano que vem. A falta de datas confirmadas pelo órgão para o lançamento do edital, a obrigatoriedade de respeitar os prazos mínimos definidos na lei e as dificuldades em iniciar obras durante períodos chuvosos são apontadas por especialistas como evidências de que a obra não começa a sair do papel nos próximos seis meses.

A suspensão dos processos licitatórios de obras em rodovias no país, determinada pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento em decorrência das denúncias de superfaturamento nos projetos, termina hoje, mas as definições de datas para que novos editais sejam lançados não foram informadas. Em discurso no Senado, depois de ouvir cobranças dos senadores mineiros, que apresentaram números e estatísticas para demonstrar a violência na rodovia, Nascimento alertou que o valor de R$ 1 bilhão, liberado para a execução da obra, é insuficiente e serão necessários mais recursos para a duplicação da BR, uma obra que estaria orçada em cerca de R$ 4 bilhões. Depois da demissão dos principais dirigentes do Dnit, todos os projetos previstos para o órgão serão reavaliados por uma comissão provisória, determinada pela presidente Dilma Rousseff para que as atividades não continuem paralisadas.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto José Salum, espera que o Dnit seja remontado rapidamente, mas não acredita que o fim do prazo dos adiamentos possa trazer novidades ainda neste mês. “Essa data é fictícia, uma vez que não temos nenhum edital do Dnit em disputa. Não acho que qualquer novidade vá aparecer antes de 10 de setembro. Será preciso remontar o órgão, que perdeu toda a sua cúpula dirigente, para que ele volte à normalidade”, afirma. Sobre as obras na chamada Rodovia da Morte, Alberto Salum lembra que, além dos prazos exigidos nos processos licitatórios, outros detalhes devem impedir que a obra saia ainda este ano. “Se a obra fosse licitada hoje, por exemplo, somente com muita boa vontade poderia sair até dezembro. Mas aí entrariam as dificuldades de se iniciar uma grande obra como esta no período chuvoso do fim de ano”, ressalta.

Trechos em fases distintas

Segundo o Dnit, os projetos executivos para os lotes 7 e 8 – que preveem obras em 69 quilômetros, entre Belo Horizonte e Barão de Cocais – serão aprovados ainda em agosto, mas eles não têm data definida para o lançamento da licitação. Nos lotes de 1 a 6 o projeto está em fase de elaboração, e para o trecho conhecido como variante de Santa Bárbara, lotes 9 e 10, a elaboração do projeto executivo ainda não começou. A estimativa de orçamento para a primeira etapa da obra é de R$ 770 milhões. O projeto prevê uma reformulação inteira na rodovia, com redução de aclives e a redução de curvas na estrada.

Para o especialista em trânsito e coordenador da ONG SOS Rodovias Federais, José Aparecido Ribeiro, o início das obras ainda este ano é praticamente impossível. “Já ouvi essa promessa mais de 10 vezes, mas essa obra não começa a sair tão cedo, já que seria preciso uma divisão mais rápida nos lotes. Além disso, o projeto e a liberação de verbas são insuficientes e não contemplam toda a extensão da rodovia. Será preciso lançar o edital, para que se dê a largada de um longo processo até o início efetivo das atividades na pista”, diz. José Aparecido lamenta também que, além dos atrasos recorrentes, o órgão ainda não apresentou um plano de emergência para corrigir problemas pontuais na rodovia.

Os caminhos da licitação

O projeto para execução nas obras da BR-381 foi dividido em 10 lotes, que se encontram em estágios diferentes no planejamento do Dnit.

A etapa mais avançada do projeto prevê a licitação dos lotes 7 e 8, entre BH e Barão de Cocais. O Dnit informou que o edital da licitação deverá ser lançado até o fim deste mês. A partir da divulgação do edital no Diário Oficial da União (DOU), as empresas interessadas em concorrer têm um prazo de 45 dias para apresentar suas propostas.

Na etapa seguinte, os envelopes serão abertos e analisados por uma comissão designada pelo órgão. O resultado sai, dependendo da licitação, no prazo de 15 a 30 dias.

Divulgado o resultado, as empresas derrotadas podem apresentar recursos e justificativas à comissão julgadora. Esta etapa pode ser rápida, durar apenas 15 dias, ou travar todo o processo.

Caso não ocorram disputas jurídicas e seja publicado o nome da empresa vencedora no DOU, a obra pode finalmente ser iniciada, o que leva normalmente cerca de 20 dias.