João Bosco (PT) foi afastado da prefeitura nessa quarta e retomou o poder nesta quinta, alegando "inconstitucionalidade" - Foto: WILLIAN DIAS 09/03/2011 Em menos de 24 horas depois de o prefeito de Caratinga, na Região do Vale do Rio Doce, ter sido afastado do cargo pelos vereadores da cidade, João Bosco Pessine Gonçalves (PT) voltou a assumiu o comando da cidade nesta quinta-feira. Após denúncias de licitação irregular na instalação de grades de proteção para pedestres em avenidas de Caratinga, os dez parlamentares haviam decidido pela queda do petista, nessa quarta, por sete votos a três. No entanto, segundo João Bosco, o pedido de afastamento é "inconstitucional" e, por meio de liminar, ele conseguiu retomar o posto na prefeitura. Durante esse impasse, o vice-prefeito, Aluísio Motta Palhares (PMDB) chegou a assumir a chefia do Executivo municipal, mas ficou no poder por menos de 15 horas, após tomar posse na noite dessa quinta.

De acordo com o procurador-geral do município de Caratinga, Salatiel Ferreira, há legalidade na colocação das grades para pedestres na cidades, porém, foi preciso reajustar a situação para cumprir o Código de Posturas do município. "Fizemos o termo de ajustamento de conduta após a reuniçao com a promotora, há cerca de uma semana, para revogar a permissão e mostarar que a empresa que venceu a licitação está em situação legal com a prefeitura", esclarece. "Como na própria doutrina que qualifica uma improbidade administrativa há divergência, como não houve dolo, uma ação no Ministério Público não daria em nada", acrescenta.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público, a promotora que cuida do caso ainda não repassou detalhes o afastamento do prefeito.

Em entrevista ao EM.com, João Bosco afirma que a situação leva a um 'desgaste político'' entre ele, o vice-prefeito e os dez vereadores de Caratinga. "De uma forma desastrada, sem embasamento jurídico nenhum, a relação ficou prejudicada", destaca. "Lamento muito que, em uma hora dessas, meu vice tenha deixado a vaidade subir à cabeça", completa. A reportagem procurou o peemedebista para falar sobre o caso, mas não obteve retorno até a noite desta quinta-feira.