O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo. "Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demissão, em caráter irrevogável, do cargo de secretário-executivo do Ministério da Agricultura", escreveu Ortolan, em nota divulgada pela página do Ministério da Agricultura na internet.
Ele tomou a decisão após a publicação de reportagem pela revista Veja segundo a qual seria conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério. "Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem", afirmou. É a segunda vez que funcionários citados como envolvidos em irregularidades pela revista Veja são demitidos no mesmo dia da publicação da notícia. No dia 2 de julho a presidente Dilma Rousseff afastou quatro servidores do setor de transportes, suspeitos de atos ilegais, entre eles, Luiz Antonio Pagot, então diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Ortolan escreveu também que conheceu o lobista Júlio Fróes no processo de contratação da pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) pelo Ministério da Agricultura. Fróes foi apontado pela reportagem da revista Veja como um estranho que teria sala no prédio onde funciona a Pasta e atuaria para liberar verbas e corromper servidores. "(Fróes) Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP", argumentou Ortolan.
O ex-secretário disse ainda desconhecer uma reunião citada pela revista e que teria sido realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério, quando teria sido distribuída "propina". "Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular." Por fim, ele solicitou que sejam feitas investigações "em todos os
Já o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, negou que tenha algum tipo de envolvimento com Júlio Fróes. Por intermédio de nota, Rossi informou que pedirá que a Controladoria Geral da União (CGU) investigue os contratos apontados pela revista como suspeitos e anunciou que os funcionários citados serão ouvidos em procedimento disciplinar.
A reportagem da revista afirma que Fróes redigiu um documento usado como base para o Ministério contratar sem licitação por R$ 9,1 milhões a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A entidade tinha o lobista como representante e após conseguir o contrato ele teria dado pastas com dinheiro a funcionários que o tinham ajudado no processo. A revista diz ainda que Fróes pediu uma "gratificação" de 10% a uma gráfica para que esta conseguisse renovar um contrato com o ministério. O lobista negou as acusações e chegou a agredir o repórter Rodrigo Rangel, da Veja, que registrou boletim de ocorrência em Brasília.
Na reportagem, o próprio lobista se descreve como amigo de Rossi. O ministro nega com veemência. "Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança", diz Rossi na nota.
O ministro destaca as medidas tomadas e garante que a pasta está de acordo com "boas práticas administrativas e de controle interno". Nega ainda que tenha cometido qualquer ilegalidade nos casos citados pela revista. "Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio".
Em manifestação anexa ao pronunciamento do ministro, a pasta dá detalhes sobre o contrato fechado com a Fundação São Paulo. A justificativa para a dispensa de licitação é que a entidade atua nas áreas de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O convênio é para a capacitação de 12 mil servidores. Segundo informa o ministério, até julho deste ano foram atendidos 6.560 funcionários da pasta e a Fundação já recebeu R$ 5,2 milhões. A nota afirma que este contrato já foi auditado pela Controladoria Geral da União.
Após a confirmação de Milton Ortolan, a assessoria do Ministério da Agricultura divulgou uma nota oficial sobre a saída dele. Leia abaixo a íntegra da nota de Milton Ortolan, divulgada pela assessoria do Ministério da Agricultura:
"Nota à imprensa
Milton Ortolan repudia matéria publicada na revista Veja, em 6 de agosto
Brasília (06/08/2011) - Repudio as informações publicadas de que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério da Agricultura, conforme aponta reportagem.
Em relação ao senhor Júlio Fróes, informo que o conheci por ocasião do início do processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP). Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP.
Desconheço a mencionada reunião realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura para distribuição de “propina”.
Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular.
Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem.
Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demissão, em caráter irrevogável, do cargo de secretário-executivo do Ministério da Agricultura.
Solicito que sejam feitas investigações em todos os níveis considerados necessários. Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos.
Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência.
Brasília, 6 de agosto de 2011
Milton Ortolan”
Confira também a nota divulgada pelo ministro Wagner Rossi:
"Nota à imprensa
Brasília (06/08/2011) - A respeito da reportagem “O homem da mala”, publicada pela revista Veja neste final de semana:
1. Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo.
2. Informo que encaminho, imediatamente, à Controladoria Geral da União, pedido de investigação sobre os procedimentos relativos à contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura, citadas na reportagem como alvos de irregularidades.
3. O mesmo procedimento se dará em relação ao processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento.
4. Quanto aos funcionários citados, serão ouvidos em procedimento disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito de defesa e o contraditório.
5. Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio.
Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sobre a contratação da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarece:
1. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para prestação de serviços de execução do Plano Anual de Educação Continuada e para consultoria na elaboração e implantação de sistema de avaliação.
2. O valor do contrato é de R$ 9,1 milhões. De outubro de 2010 até julho deste ano, o Ministério da Agricultura pagou R$ 5.202.338,00. Não houve aditivos ao contrato, que foi feito com dispensa de licitação, baseada no parecer 367/2010 da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura.
3. A hipótese de dispensa é considerada cabível para a contratação de entidade cujas atividades fundamentais são relacionadas com pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O dispositivo legal que permite a dispensa de licitação é o artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.
4. A contratação teve como objetivo garantir a execução do Plano de Educação Continuada, elaborado ainda em 2009, para atender a necessidade de capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Ministério da Agricultura em todo o país.
5. No processo de escolha, três instituições apresentaram propostas técnicas: Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação São Paulo (PUC-SP) e Sistema de Educação Continuada (Seducon). Todas são instituições filantrópicas. Optou-se pela proposta da Fundação São Paulo, reconhecida pela sua reputação em gestão educacional.
6. Desde que os cursos passaram a ser ministrados, a partir de outubro de 2010 e até julho deste ano, 6.560 servidores do ministério foram beneficiados. O plano prevê que, até 2012, todos os 12 mil servidores sejam atendidos.
7. Os cursos oferecidos vão desde aqueles de curta duração – como de idiomas –, os de média duração – de competência gerencial (execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas) –, e os de longa duração – MBAs em agronegócio, planejamento e orçamento, e gestão pública. Os cursos são realizados em todo o território nacional.
8. O contrato celebrado com a Fundação São Paulo foi auditado pela Controladoria Geral da União (CGU).
Brasília, 6 de agosto de 2011"