Já com o programa partidário pronto, os integrantes do Partido Cidadãos, como foi denominado, tentam agora criar a plataforma política para começar a colher as 500 mil assinaturas cobradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro. “Hoje, por meio da internet, finalmente podemos retirar uma parte importante do poder político de nossos representantes e devolvê-lo ao cidadão, seu dono legítimo”, defende Alexandre. Ele observa que o partido não terá ideologia, mas dois ideais: dar a todos os cidadãos voz ativa em todas as decisões políticas do país, e não apenas nas eleições, e apoiar um debate aberto, sem distorções, onde os pontos a favor e contra possam ser discutidos abertamente.
No programa partidário, o Cidadãos se propõe a criar um site para que qualquer eleitor filiado ao partido possa opinar e votar nos projetos de lei em tramitação, em todas as casas legislativas no Brasil em que a legenda tiver representantes eleitos. Os parlamentares terão a obrigação de respeitar a voz das pessoas e terão de votar em projetos conforme o resultado das votações on-line, sem acordos secretos. Antes das decisões será feito um debate no fórum, também virtual. Só será aceito um voto por título de eleitor. A pessoa poderá mudar o voto, que não será secreto. A contribuição mínima para o partido será de 12% do salário mínimo, R$ 65 por mês. Filiados até 18 anos terão 70% de desconto e filiados até 21, 50%. “ Temos vontade de conseguir registrar o partido para as eleições municipais do ano que vem, mas não sei se vai dar tempo”, disse Alexandre.
Uma iniciativa parecida com a do Cidadãos, o Partido da Internet (PDI), inspirado no Partido da Internet espanhol, também pretende nascer sem ideologia. O PDI usará a internet para oferecer a oportunidade de a população opinar nas votações do Legislativo, educação sobre o funcionamento da máquina pública, espaço para debate de temas em pauta na política nacional e global, transparência dos gastos públicos e dos políticos eleitos pelo partido. O papel dos eleitos pelo PDI, de acordo com Gian Carlo Martinelli, um dos mentores da proposta, é o de “deixar de ser simples representante passando a ser executor da vontade popular”.
PIRATA O primeiro documento, um manifesto, criado pelo Partido Pirata do Brasil (PPBr), movimento que teve início no país em 2007, esboça, de acordo com um dos integrantes, Alexsandro Albuquerque, a proposta de modelo de democracia plena que o PPBr pretende implantar no país, “a contragosto da classe política”. O manifesto foi construído na internet, a muitas mãos, de forma aberta com recursos colaborativos, sem distinção entre os participantes. Posteriormente foi discutido, votado e aprovado em uma ferramenta de votação on-line, que identifica o usuário pelo número do título de eleitor. O PPBr defende: o direito à liberdade de expressão; o direito de livre acesso à cultura; ao conhecimento, incluindo a liberdade de fazer, estudar, aprimorar e compartilhar, de maneira aberta, livre e colaborativa; à intimidade, incluindo a privacidade de informações e dados pessoais. Com 140 membros, o partido só deve disputar as eleições em 2014.
Palavra de especialista - Bruno Wanderley Reis , cientista político
Experiência pode ser um equívoco
Acho que a internet é um facilitador da organização das pessoas. Movimentos que acontecem hoje em uma semana, demorariam antes dela seis meses para acontecer – se acontecessem. É muito comum que a internet seja vista como um canal para a democracia direta. Mas passar as deliberações do Legislativo para a votação popular via internet é um equívoco. O papel do Legislativo não é apenas votar projetos. Os representantes políticos atuam como advogados. Eles têm de articular, persuadir, barganhar, fazer acordos. Quando os deputados vão a plenário para votar, os projetos já passaram por extensas negociações, que são essenciais para dirimir conflitos. Fazer política como essas pessoas estão propondo tenderia a aumentar a probabilidade de violência política. E será que essa nova ideia iria acabar com a corrupção? Sempre haverá gente querendo comprar as decisões políticas e é uma ilusão pensar que partidos como esses estarão mais imunes a abusos de poder econômico. Pois nenhum procedimento político é imune a abusos: contra corrupção, o importante é saber se temos mecanismos adequados de controle judicial.