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Estado de Minas

TRE de Minas reverte cassação da prefeita de Mariana


postado em 09/08/2011 20:45 / atualizado em 09/08/2011 21:08

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu, na noite desta terça-feira, reverter a cassação da prefeita de Mariana, Terezinha Severino Ramos (PTB), e do vice-prefeito, Roberto Rodrigues (PTB). Com seis votos a favor e nenhum contrário à decisão, a segunda colocada nas eleições municipais de 2008 deve retomar o cargo apenas após o julgamento de embargos de declaração que venham a ser apresentados.

A petebista tomou posse em fevereiro de 2010, devido à cassação do prefeito eleito Roque Camelo (PSDB), por captação ilícita de votos. O processo que causou o afastamento de Camelo encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 4 de agosto, o julgamento do processo de Terezinha Ramos foi suspenso, por causa de um pedido de vista a juíza eleitoral Mariza Porto. Nesta terça-feira, a magistrada acompanhou o voto da relatora, juíza Luciana Nepomuceno, e entendeu que não havia irregularidade, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

A prefeita e o vice foram acusados de distribuir combustível a eleitores, brindes, por exemplo, serviços de maquiagem, e de terem arrecadado recursos na campanha eleitoral de forma ilícita.


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