Jornal Estado de Minas

Operação da PF no Ministério do Turismo irrita base aliada de Dilma

PMDB é uma das legendas mais insatisfeitas. Governo prometeu punir possíveis abusos

Denise Rothenburg Tiago Pariz

Brasília - Se o relacionamento da presidente Dilma Rousseff com o Congresso estava ruim, a Operação Voucher, da Polícia Federal, deixou pior, irritando o PMDB e o PT, que comandou o Ministério do Turismo no período investigado (2009 e 2010). Dilma soube da ação pela manhã e mandou chamar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Só me faltava essa! Me chama o Zé Eduardo e o Pedro Novais (ministro do Turismo)", reagiu Dilma, que já se preparava para a reunião que selou o acordo do Supersimples. Sua maior preocupação era a reação do PMDB, recém-chegado à pasta e que terminou obrigado a responder sobre a investigação. E, como Dilma previu, a reação inicial dos peemedebistas foi a pior possível.

A desconfiança é generalizada. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que faz política no Amapá, berço da investigação da Polícia Federal, nem foi ao Planalto para a solenidade. Ficou no Congresso. À tarde, ideli Salvatti, baixou no Parlamento. À noite, chamou os líderes para uma reunião em seu gabinete com Cardozo. De público, o PMDB dizia que o governo não tinha nada a ver com o caso. Nos bastidores, a ira estava solta.

O tom foi dado num almoço na casa do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). "Esse governo nos trata como lixo", reclamou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), durante a reunião. O PR, ainda irritadíssimo com o caso dos Transportes, boicotou o almoço. O líder do governo, Cândido Vaccarezza, percebendo a convulsão na base, se apressou em defender o governo federal e se solidarizar com os líderes: "Uma pessoa que está há dois meses no Ministério não pode ser presa por convênios assinados em 2009. Acho que houve abuso do Judiciário e do Ministério Público", afirmou. Henrique saiu em defesa de Colbert Martins, o ex-deputado detido pela PF. "Isso é um absurdo. Ele foi preso sem nem saber o porquê, sem nem ter sido ouvido. Esse procedimento não é correto, não faz parte do Estado democrático de direito", comentou.

Espinha dorsal

O clima era tal que Ideli Salvatti saiu de uma reunião com a presidente no Palácio da Alvorada e seguiu direto para o Senado. Dessa reunião, no Alvorada. participaram ainda a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ali, eles avaliaram que a operação pode ter sido precipitada, uma vez que houve pessoas presas apenas para prestar depoimento. Ao chegar ao Congresso, Ideli deixou transparecer a preocupação de Dilma; "Operação da PF é igual decisão judicial. Você acompanha e cumpre. Se houver algum abuso, obviamente não haverá complacência (com a) operação. Esperamos que tudo tenha sido feito de forma correta, dentro da mais absoluta legalidade", declarou a ministra.

Na sala fechada com os peemedebistas, ela foi ainda mais incisiva: "A presidente está muito incomodada e quer saber como isso aconteceu. O PMDB faz parte da espinha dorsal da aliança. Estou aqui para reafirmar a importância do PMDB para Dilma e para o governo. Sempre defendi a aliança com o PMDB e quem apoia o governo tem que ter o apoio do governo", afirmou Ideli, defendendo não só o ministro Pedro Novais como também Wagner Rossi, da Agricultura. De público, os peemedebistas concordaram. "Houve um exagero na prisão antecipada. Os fatos são de 2009. O PMDB apoiou, apoia e apoiará a presidente Dilma", avisou o líder Renan Calheiros (AL).

Enquanto Ideli conversava com o PMDB, Marta Suplicy (PT-SP) presidia a sessão. Ela evitou falar com os jornalistas. Ela é ex-ministra do Turismo e ligada ao ex-presidente da Embratur Mário Moises, também preso na operação Voucher. Dentro do PT, há quem acredite que o caso termine por prejudicar a pré-campanha de Marta à prefeitura paulistana.

 

Petista beneficiava ONG

 

Brasília - Afilhado político da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o petista Mário Moysés foi preso nessa terça-feira pela Polícia Federal por ter sido responsável, como ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, pelo convênio entre a pasta e a ONG paulista Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) alvo de investigação por desvio de dinheiro público. A parceria tinha a finalidade de capacitação profissional para o turismo no Amapá, mas teve parte dos recursos usurpados. Desde o fim de 2009, o instituto recebeu R$ 13,97 milhões da pasta. Em 19 de abril deste ano, o Ibrasi recebeu R$ 900 milhões, última parcela referente ao convênio de capacitação profissional alvo das irregularidades levantadas pela Polícia Federal. Moysés e o atual secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, atuaram diretamente para favorecer o Ibrasi dentro do Ministério do Turismo, de acordo com as investigações. Eles assinaram prorrogações de contratos, garantiram aditivos e liberaram duas parcelas de dois convênios diferentes no mesmo dia.

Quando o Ministério do Turismo era comandado pelo petista Luiz Barretto, Moysés era o secretário executivo e Costa o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. Sob a chancela da dupla, o Ibrasi assinou, em 21 de dezembro de 2009, o convênio para a capacitação turística no Amapá. Essa parceria, que deveria ter se encerrado em 30 de junho deste ano, foi prorrogada até 24 de setembro, graças à assinatura de Moyses, de acordo com os extratos do convênio publicados no Diário Oficial da União. Ainda em 21 de dezembro de 2009, o Ibrasi conseguiu um acordo, no valor inicial de R$ 6,2 milhões, para desenvolver metodologia e aplicar pesquisa sobre terminais portuários para passageiros. Esse contrato, graças a dois aditivos assinados por Frederico Silva da Costa, foi elevado para R$ 6,9 milhões, um acréscimo de 11,29%. A vigência, por atuação de Mário Moysés, foi prolongada por mais dois meses — até 21 de novembro deste ano.

Aditivo

De acordo com informações do Sistema de Convênios do governo, o último repasse desse acordo para a realização de pesquisa, no valor de R$ 1,395 milhão, ocorreu em 23 de novembro do ano passado, menos de um mês da data de assinatura do aditivo contratual. Uma das irregularidades encontradas pela Polícia Federal é que o Ministério do Turismo beneficiou o Ibrasi ao não permitir que outras empresas pudessem participar do projeto. O Tribunal de Contas da União (TCU) considera os aditivos um escape para irregularidades e superfaturamentos. Outro problema encontrado nas investigações da Polícia Federal é que o Ibrasi cobra menos para capacitar pessoas do que para realizar pesquisas. O terceiro convênio entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi foi assinado em 15 de setembro do ano passado. Do total de R$ 5 milhões, o governo já transferiu ao instituto R$ 3 milhões. 

 

Novais vai se explicar

Com o aval do Palácio do Planalto, o peemedebista Pedro Novais, do Ministério do Turismo, será mais um a ser convidado a prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção envolvendo um ministério. Nessa terça-feira, uma sequência de requerimentos de convocação foram apresentados por diferentes partidos nas comissões da Casa. Antes mesmo da votação desses pedidos, o PMDB anunciou que pretendia se antecipar e levar o ministro para falar ao Congresso. Seria uma estratégia para abortar a crise política e afastá-la do titular do órgão. A nova ordem de Dilma Rousseff é a de que a base aliada não atue para blindar mais ninguém.