Brasília – A Operação Voucher, que prendeu mais de 30 pessoas ligadas a fraudes no Ministério do Turismo foi a gota d’água. A base governista, puxada pelo PMDB, paralisou nessa quarta-feira as votações no Congresso e jogou em primeiro plano projetos que ampliam gastos governamentais sem a contrapartida na Receita. A manobra é justamente o oposto do que foi pedido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião do Conselho Político. Chamada internamente pelos líderes de “operação tartaruga”, a obstrução foi combinada na noite de terça-feira entre PMDB, PR, PP, PTB e PSC, o antigo blocão que funcionou no início da legislatura. O objetivo é levar a presidente Dilma Rousseff a mudar a relação com o Congresso, o tratamento dispensado aos aliados e mostrar a ela que os partidos não são subalternos em seu governo.
A primeira pressão concreta no Congresso partiu do PMDB, que, no momento, tem dois de seus ministros – o da Agricultura, Wagner Rossi, e o do Turismo, Pedro Novais – expostos a dar explicações sobre denúncias de corrupção. Na reunião de líderes nessa quarta-feira à tarde, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sugeriu que fosse colocada em pauta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que cria um piso nacional para os salários de policiais e bombeiros. “Prometemos votar essa matéria”, ameaçou o líder. Foi o suficiente para que o deputado petista José Guimarães (CE) batesse a mão na mesa: “Epa! E quem vai pagar a conta do piso de R$ 3,5 mil?”. Entre o seu partido e o PMDB, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ficou no meio termo: “Bem, vamos aguardar”, disse, diante de sugestões dos governistas de ouvir o Executivo.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi quem deu o segundo tiro na mesma reunião: “Sem regulamentar a Emenda 29 (sobre o aumento de repasses à Saúde), não tem DRU (desvinculação de receitas da União). Afinal, a DRU tira receitas da Saúde”. O emaranhado de siglas e números tem uma explicação: a DRU permite ao governo desvincular 20% do orçamento para gastar como quiser. Se não fosse esse dispositivo, garantido por uma emenda constitucional que tem prazo de validade até o fim deste ano, o governo não teria flexibilidade de caixa. Agora, o PMDB, com o apoio do antigo blocão, diz que só aprovará a reedição desse orçamento menos engessado se houver a garantia de aumento dos gastos em saúde.
Temor
Os líderes do governo saíram assustados da reunião, inclusive o peemedebista Mendes Ribeiro Filho (RS), que assumiu há pouco tempo a liderança do governo no Congresso: “A presidente foi muito clara ao dizer que o Brasil precisa de apoio e de se preparar para a crise. Não dá para ser assim”, comentou o deputado, preocupado com a situação que se desenhou.
Agora, o Palácio do Planalto corre contra o tempo para tentar acalmar os aliados. Mas, até agora, não conseguiu. O PMDB, por exemplo, avaliou, na noite de terça-feira, que, desde o início do governo, só perdeu terreno: Furnas, Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Secretaria de Atenção Básica à Saúde, por exemplo, eram cargos que o partido comandava no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que hoje estão sob o comando do PT. A sigla ganhou apenas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O PR, que hoje segue a cartilha peemedebista, fez um jantar na terça-feira à noite e avaliou que é hora de mostrar à presidente que ela precisa tratar os aliados com mais respeito. Só não se sabe quem vai ganhar esta queda-de-braço.