Procurados para explicar os detalhes dos compromissos assumidos com os clientes e como é feito o acordo com os habitantes dos municípios vizinhos, os donos da Funerária Teófilo Otoni não receberam a equipe de reportagem. Na sede da empresa, na cidade do mesmo nome, os funcionários contaram que a empresa chegou na região em 1998 e hoje já está presente em 27 municípios no Vale do Jequitinhonha e tem duas filiais no Sul da Bahia. Segundo eles, a funerária foi criada por dois irmãos, que dividiram entre si as áreas de atuação e passaram a oferecer serviços diferenciados em relação aos concorrentes, como por exemplo lanches melhores nos funerais. Na Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) a empresa está registrada em nome de Carlos André Pereira Sandes, José Pereira Sandes e João Carlos Pereira Sandes. Uma das agenciadoras da funerária é a técnica em enfermagem do Hospital São Domingos, em Virgem da Lapa, no Jequitinhonha. Conhecida como Lainha, ela administra na cidade uma das filiais da empresa e ao mesmo tempo trabalha no Programa Saúde da Família.

Maria Dolmezina: Decidi passar a pagar, porque a coisa certa que todo mundo sabe é que um dia vai morrer - Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A pressEm uma das sedes em Araçuaí, Renato Costa Sandes, 22 anos, um dos filhos de um dos fundadores da empresa, explica que o crescimento se deu por causa de uma das novidades ofertadas pela funerária: o plano familiar, que atende mais de uma pessoa na mesma família. Sobre os acordos firmados nas regiões rurais do Vale do Jequitnhonha, Renato afirmou que fica a critério de cada sócio que administra suas filiais. “Aqui na cidade quase todo mundo paga e queremos levar nosso serviço em mais lugares da região. Os preços variam de R$ 10 a R$ 30, com diferença no tipo de caixão que o cliente terá direito”, explica Renato.

A reportagem tentou falar com o presidente do Sindicato das Empresas Funerárias de Minas Gerais (Sindinef), José Afonso Real, mas não conseguiu. Foi informada de que ele estava no interior, sem contato por celular.

Projeto tenta criar regras para o setor

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara dos Deputados para investigar planos de saúde passou perto dos funerários, depois do recebimento de denúncias de irregularidades nesse tipo de serviço, como falta de contratos e prestação de serviços médicos. Como quase toda CPI essa, concluída em 2003, deu em nada. No relatório final, os deputados sugeriram a regulamentação urgente do serviço, mas nada disso ocorreu. Projetos para regular o setor foram apresentados há mais de uma década e até hoje não viraram leis.

Ano passado começou a tramitar no Congresso Nacional um novo projeto de lei para regulamentar os planos funerários, uma reivindicação dos próprios empresários do setor. Relatado pelo deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-SP), o projeto propõe regras como a exigência de “contratos escritos que obriguem exclusivamente a prestação de serviços de assistência funerária”. Prevê também a constituição de reservas financeiras e de capital mínimo proporcional ao número de contratos e a realização de auditorias contábeis. O deputado disse que pretende apresentar seu relatório no mês que vem. Segundo ele, é preciso que existam regras bem claras dando garantias aos usuários desse serviço, que está se disseminando em todo país, sem nenhum tipo de fiscalização e controle.

Barbosa destaca que essa legislação é fundamental, pois a maioria absoluta de usuários desse serviço são pessoas de baixa renda, cuja família não tem como arcar com as despesas de enterro em caso de morte de alguma parente e acabam, muitas vezes, endividadas. A falta de contrato, como acontece nos casos relatados, segundo ele, é uma das principais preocupações.

Outros projetos pretendem proibir que agentes funerários sejam lotados na rede pública de saúde ou em hospitais que atendem pelo SUS ou trabalhem clandestinamente nesses locais em busca de clientes.