Emendas parlamentares para o Turismo estão sob suspeita

Investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) nos estados estão concentradas agora nas emendas parlamentares destinadas aos cursos de qualificação com recursos do Ministério do Turismo. A Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal há duas semanas, revelou um esquema montado dentro da pasta, comandada hoje por Pedro Novais (PMDB-MA), para fraudar convênios nessa área. A cúpula do Turismo foi parar atrás das grades. Entre eles, o ex-secretário-executivo Frederico Silva da Costa e a diretora de qualificação, Regina Cavalcante. Em 2011, 30 parlamentares apresentaram emendas para ONGs oferecerem cursos de qualificação – três vezes mais do que em 2008, quando apenas 10 deputados optaram por investir recursos em educação profissionalizante.

O salto no valor das propostas despertou a atenção dos procuradores da República, que começaram a rastrear os recursos federais na última semana. Segundo dados do Orçamento, passou de R$ 44 millhões em 2009 para R$ 77 milhões neste ano – um aumento de 75%, sendo que o maior valor foi destinado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (R$ 33,7 milhões). No ano anterior, a mesma comissão repassou apenas R$ 400 mil para o programa de capacitação do ministério.

A justificativa dos parlamentares para o crescimento da verba direcionada para a rubrica é a proximidade dos grandes eventos esportivos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016) e a necessidade de profissionalização dos serviços. No entanto, alguns dos cursos estão sendo direcionados a municípios e estados, como o Amapá, alvo da operação, que não apresentam vocação turística e nem fluxo crescente de turistas. As entidades beneficiadas também não têm condições técnicas de executar os serviços.

CAPACITAÇÃO

Em Pernambuco, a bancada estadual destinou R$ 40 milhões ao Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional (IPDI). Parte da verba já começou a ser liberada. De acordo com o Portal da Transparência, quase R$ 4 milhões foram repassados à ONG, que deverá capacitar 50 mil pessoas em municípios do interior. No estado, outra entidade beneficiada pelos deputados é o Instituto Latino Americano de Tecnologia (Ilatec), com sede na Madalena, bairro do Recife.

Já a Tercon Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de Fortaleza, foi beneficiada com recursos do deputado Eudes Xavier (PT-BA). A emenda é de R$ 2,5 milhões. A ONG recebeu R$ 2,3 milhões, sendo que um dos convênios firmados com o Ministério do Turismo é para “cursos de qualificação para a cadeia produtiva do turismo em municípios da Bahia”. Não é a primeira vez que o parlamentar direciona a verba para a ONG. Emenda de 2009 foi apresentada a partir de recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Mais quatro demissões

O ministro do Turismo, Pedro Novais, decidiu exonerar mais quatro servidores comissionados, investigados pela Operação Voucher da Polícia Federal. A portaria com as demissões será publicada esta semana, segundo nota divulgada pelo ministério. Perderam os cargos Antônio dos Santos Júnior, Freda Azevedo Dias, Kátia Terezinha Patrício da Silva e Kérima Silva Carvalho. Novais pediu ainda, por meio de ofício à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a demissão da diretora de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo, Francisca Regina Magalhães Cavalcante. O número 2 da pasta, Frederico Silva da Costa, deixou a Secretaria Executiva na quarta-feira.