A crise no Ministério dos Transportes, com a queda de mais de 20 funcionários da pasta e órgãos vinculados a ela, gerou uma situação peculiar no Dnit. A autarquia ficou praticamente sem direção – quase todos foram demitidos diante das suspeitas de superfaturamento, de corrupção e de realização de aditivos contratuais irregulares, apenas com o objetivo de encarecer as obras e gerar mais custos à União.
A presidente Dilma Rousseff, diante da situação, nomeou uma diretoria provisória para o Dnit, até a realização da sabatina no Senado dos diretores efetivos, nomeados logo depois pela presidente. A sabatina de Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor-geral) e de Tarcísio Gomes de Freitas (diretor-executivo) ocorreria na semana passada, mas acabou adiada pela Comissão de Infraestrutura para terça-feira. Enquanto isso, continuam vigorando atos da diretoria demitida, validados pelo colegiado provisório.
“Especializados”
Um dos aditivos foi feito num contrato do Dnit com a Siscon Consultoria de Sistemas. A empresa ganhou mais um ano de atuação e teve o valor incrementado para “prestar serviços técnicos especializados” no gerenciamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme o objeto do contrato, a responsabilidade da contratação é da diretoria de Infraestrutura Rodoviária, cujo diretor, o petista Hideraldo Caron, perdeu o cargo por determinação da presidente Dilma.
A Siscon faz parte do consórcio STE/Siscon, contratado por outra diretoria, a de Infraestrutura Ferroviária, para prestar assessoria na área. Auditorias do TCU detectaram que a função do consórcio ia além desse assessoramento. Cabia às empresas contratarem servidores terceirizados do Dnit, o que foi considerado ilegal pelo TCU.
Segundo o Dnit, não houve prorrogação do contrato com o consórcio e a parceria, inclusive, já teria sido extinta. “Em relação aos apontamentos do TCU, foram apresentados recursos e ainda não há conclusão sobre o assunto”, informa a assessoria de imprensa do Dnit. As contratações da STE/Siscon estão por trás da grande quantidade de funcionários terceirizados que atuam no órgão, muitos deles a mando de caciques políticos do Partido da República (PR). A crise no Ministério dos Transportes levou à demissão de alguns desses servidores.
Outras cinco empresas que tiveram os contratos aditivados pela diretoria demitida são suspeitas de irregularidades, conforme auditorias do TCU. Os principais problemas são superfaturamento e subcontratações ilegais. O Dnit sustenta que não há ilegalidades nos aditivos concedidos. “O Ministério dos Transportes havia suspendido preventivamente, por 30 dias, licitações e aditivos. Vencido esse prazo, o Dnit retomou suas atividades.”
Os aditivos são de prazos, em todos os casos, e de valores, no caso de duas empresas. O contrato com uma empreiteira passou de R$ 45,9 milhões para R$ 51,4 milhões. O objetivo é a pavimentação da BR-163, já na fronteira entre o Brasil e o Suriname. Também foram ampliados o prazo e o valor do contrato com a Siscon Consultoria de Sistemas. O valor aditivado não é informado no ato publicado pela Diretoria de Administração e Finanças.
Entenda o caso
As baixas no Ministério dos Transportes começaram há cerca de dois meses, depois de um denúncia sobre a existência de um esquema de corrupção que envolvia o pagamento de propina para o fechamento e renovação dos contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) para a realização de obras rodoviárias. A quantia seria cobrada por representantes da cúpula do ministério e destinada ao caixa de campanha do PR, que ocupava os principais cargos da pasta. Logo após as denúncias, a presidente Dilma Rousseff afastou todo o comando do Dnit e mandou abrir uma investigação sobre o caso. Na sequência, novas denúncias envolvendo o ministério vieram à tona, entre elas o enriquecimento espantoso do então ministro, senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Pressionado, eleacabou deixando o cargo e reassumiu uma cadeira no Senado.