Brasília – Irregularidades em convênios com o Ministério do Turismo levaram a um rombo de R$ 24 milhões nos últimos quatro anos. O governo federal cobra a devolução deste valor aos cofres públicos por meio de tomadas de conta especial (TCEs). Segundo os relatórios, preparados pelo próprio ministério, as fraudes ocorreram em repasses para prefeituras e ONGs. Entre as entidades citadas nos documentos estão a Terra Mater Brasilis – Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico Sustentável, do Distrito Federal –, que não teria prestado contas de R$ 245 mil, e a Sociedade Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software (Softsul), que não encaminhou documentação referente a um contrato de R$ 1,9 milhão.

 A Escola de Samba Águia de Ouro, de São Paulo, também teve as contas reprovadas, depois de apresentar documentos sem validade. O prejuízo é de R$ 62 mil. Já os institutos goianos – Antropos e Terceiro Setor (IGTS) – não conseguiram comprovar o uso dos recursos públicos em ações para o turismo.

Pedro Novais volta ao Congresso nesta terça-feira para explicar denúncias: bancada peemedebista rebelada - Foto: Sérgio Lima/FolhapressEm 2009, um único convênio com a prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, causou prejuízo de R$ 7 milhões. No Maranhão, a Associação Cultural e Religiosa de Alcântara teve as contas da Festa do Divino rejeitadas e precisará devolver R$ 153,9 mil. Os representantes das entidades não foram localizados pelo Estado de Minas.

Entre 2007 e 2010, a Controladoria-Geral da União (CGU) não registrou, nos processos de tomadas de conta especial, irregularidades cometidas por servidores, o que poderia culminar em punições como a demissão e a proibição de exercer novos cargos públicos. Desde janeiro de 2003, o Ministério do Turismo não teve expulsões.

Demissões

Nessa segunda-feira, no entanto, foram publicadas quatro demissões, todas relacionadas ao esquema descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Voucher, deflagrada em 9 de agosto, que culminou com a prisão de 36 pessoas. A pasta ainda aguarda uma resposta da Casa Civil a respeito da demissão da diretora de qualificação, Regina Cavalcante, presa na operação da PF. As investigações mostraram o envolvimento da cúpula do ministério, incluindo o ex-secretário-executivo Frederico Silva da Costa, no esquema de desvio de verba. Federico pediu demissão na quarta-feira.

A pasta é responsável por grande parte das transferências voluntárias do governo federal. Relatório gerencial do Ministério do Planejamento mostra que, nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério do Turismo repassou R$ 70,1 milhões, ficando atrás apenas do Ministério da Agricultura (R$ 84,2 milhões). A Educação, por exemplo, teve R$ 42 milhões e o Ministério das Cidades, R$ 15 milhões. Nos últimos dois anos, a pasta tornou-se atrativa para parlamentares que usam as emendas para agradar a base aliada. As irregularidades nos repasses de dinheiro para festas foram as primeiras identificadas. Agora o foco são os cursos de qualificação.