Brasília – O Ministério do Turismo colocou nas mãos de duas entidades suspeitas de irregularidades a principal fatia do programa de qualificação dos trabalhadores que atuarão na Copa do Mundo de 2014. Contratadas em 2009 e em 2010 para executar o Bem Receber Copa, as organizações assinaram convênios que somam R$ 18,9 milhões. O programa é uma das principais vitrines da gestão do ministro Pedro Novais (PMDB), que assumiu o cargo em 3 de janeiro deste ano.

Em junho, o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH) recebeu R$ 4,2 milhões para qualificar trabalhadores para a Copa. No mês seguinte, mais R$ 750 mil caíram na conta do Instituto Centro-Brasileiro de Cultura (ICBC). As duas organizações já eram investigadas pelo Ministério Público Federal. O IBH tem sede em Brasília e foi diretamente beneficiado por um aditivo assinado pelo então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Voucher, deflagrada no último dia 9.

Diante das suspeitas envolvendo o convênio, aditivado por um secretário que recebeu plenos poderes do ministro Pedro Novais para ordenar as despesas da pasta, a Controladoria-Geral da União (CGU) passou a investigar os repasses ao IBH. Já o ICBC, sediado em Goiânia, passou a ser investigado por um suposto desvio de dinheiro repassado por meio de outro convênio com o Ministério do Turismo.

A entidade é citada numa ação civil pública do MPF movida em janeiro deste ano. O ICBC já ficou inadimplente com o ministério em um dos 15 convênios assinados – o valor total dos contratos é de R$ 7,9 milhões. O contrato inadimplente foi para a realização do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), na cidade de Goiás (GO). Mesmo assim, o ICBC conquistou o convênio para a qualificação de trabalhadores que atuarão na Copa do Mundo em 2014, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, dos quais R$ 1,3 milhão já liberados, sendo que R$ 750 mil neste ano. Goiânia não está entre as 12 sedes da Copa. Para executar o programa Bem Receber Copa, que tem como meta qualificar 306 mil profissionais até 2013, o Ministério do Turismo contrata entidades do setor sem qualquer seleção, chamada pública ou licitação.

Revisão

Os convênios com o IBH e com o Instituto Centro-Brasileiro de Cultura ICBC para a qualificação de trabalhadores que atuarão na Copa de 2014 serão revisados. O mesmo procedimento será adotado para todos os outros convênios do Ministério do Turismo, informou a pasta por meio da assessoria de imprensa.“ A execução do programa de qualificação de profissionais foi debatida pela Câmara de Qualificação do Conselho Nacional do Turismo, que decidiu que as entidades de classe deveriam ser as responsáveis”, diz a assessoria. Os integrantes do conselho escolheram o IBH para executar o programa Bem Receber Copa no segmento de hospedagem, segundo o ministério. Quanto ao ICBC, não havia impeditivos para a assinatura do contrato, conforme a assessoria de imprensa da pasta. O IBH negou qualquer irregularidade no convênio. O Estado de Minas entrou em contato também com o diretor do ICBC, Germano Roriz, que não quis falar com a reportagem por telefone.

 

 

Mudanças no Dnit provadas no Senado
O plenário do Senado aprovou a indicação do general Jorge Fraxe para a direção-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Outros quatro nomes que vão compor a nova diretoria foram confirmados pelo plenário. Os senadores aprovaram Tarcísio Gomes de Freitas para a diretoria-executiva do Dnit; Paulo de Tarso Cancela Campolina para a diretoria de Administração e Finanças; Adão Marcondes Proença para a diretoria de Infraestrutura Aquaviária; e Mário Dirani para a diretoria de Infraestrutura Ferroviária. Eles entram em substituição à diretoria exonerada após denúncias de corrupção no órgão.