Ficha Limpa provoca dança interminável de cadeiras na Assembleia

O PPS conseguiu garantir na Justiça, ao menos por enquanto, a vaga que perderia na Assembleia Legislativa com o retorno à Casa do deputado estadual Pinduca Ferreira (PP), condenado a três anos de inegibilidade por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Pinduca, porém, conseguiu se livrar da pena e conquistar a vaga por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar a Lei Ficha Limpa somente a partir das próximas eleições.

Com o retorno do pepista, cassado em 2008 – o parlamentar disputou as eleições do ano passado sub judice –, o deputado Sebastião Costa (PPS) deixaria o cargo por ter obtido menos votos que o parlamentar do PP. Ambos disputaram a 77ª vaga. O PPS, no entanto, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar validar os votos do ex-prefeito de Montes Claros Athos Avelino, que teve a candidatura impugnada por irregularidades na campanha.

Sebastião Costa teve cerca de 21 mil votos, total insuficiente para se eleger, mas que poderiam fazer diferença na soma final dos votos do partido na disputa do ano passado. E foi o que ocorreu. O TSE acatou o recurso e validou os votos, assegurando a ele, conforme os cálculos do coeficiente eleitoral, cadeira na Casa, empurrando para fora um integrante do bloco formado pelo PSDB, PP e DEM.

Pela ordem de suplência, a deputada Ana Maria Resende (PSDB) deixará a Assembleia. A expectativa é de que a parlamentar retorne com a saída de Mauri Torres (PSDB), que assumirá vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo para que o tucano assuma o cargo termina em 14 de setembro.

A recontagem dos votos de Athos Avelino será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que já recebeu documentação do candidato solicitando o procedimento. O material, porém, só será analisado na próxima semana, segundo a assessoria de comunicação do TRE.

Na fila

As mudanças na Assembleia Legislativa podem ainda impedir que o vereador de Juiz de Fora, na Zona da Mata, Rodrigo Mattos (PSDB), suplente do bloco formado pelo seu partido e pelo DEM e PP, assuma cadeira na Casa. O parlamentar entraria no lugar de Mauri Torres, mas, com o retorno de Pinduca, e prevalecendo o recurso do PPS no TSE, Mattos deverá permanecer como vereador.